Por Claudia Weinman, para Desacato. info.
A Comissão Central Organizadora e a Administração do município de Anchieta, interior do estado catarinense, comunicou no final da tarde de ontem, quarta-feira, dia 19, que a 13ª Expo Anchieta e a 7ª Festa Nacional das Sementes Crioulas, programadas para acontecer de 20 a 22 de março de 2020, foram canceladas. A justificativa é a não aprovação, pela maioria dos vereadores, do Projeto de Lei 006/2020 que pedia alterações orçamentárias no município para que as atividades fossem realizadas.
Para quem não sabe, Anchieta é considerada a capital nacional das sementes crioulas. Em outubro de 2013 a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou “de forma conclusiva, proposta que concede o título de Capital Nacional da Produção de Sementes Crioulas para o município de Anchieta, em Santa Catarina (PL 1858/11)”. Na ocasião, o autor da proposta, deputado Pedro Uczai (PT-SC), disse que: “a cidade é referência mundial na área”. A decisão dos vereadores segundo as organizações, desconsidera toda história que a região possui em relação ao campo.
O prefeito de Anchieta, Ivan José Canci, ressaltou que a festa das sementes crioulas é um momento importante para troca de sementes e para o debate sobre a manutenção da biodiversidade, da alimentação saudável. “As sementes crioulas sempre existiram só que da década de 50 pra cá, foram ‘esquecidas’, precisou-se resgatar, dizer para as pessoas que elas são importantes. Em muitos locais do Brasil e do mundo se trouxe de volta o orgulho de ter alface, milho, pipoca crioula”.
Segundo Ivan, a festa sempre fez um enfrentamento ao modelo que contrapõe-se a vida e a alimentação saudável. “Precisamos lançar para a sociedade isso, mostrar também o que temos, fazemos, trocar as sementes, fazer com que as pessoas tenham interesse de cultivar essas sementes. É uma disputa cultural, de valores”.
Descontentes com o resultado na câmara de vereadores, as entidades do campo e da cidade já pensam em retomar a partir delas, no mês de maio, essa atividade, no entanto, esse é um tema que ainda encontra-se em início de discussão.
Confira a nota divulgada pela Administração de Anchieta:
O Projeto de Lei, encaminhado pelo Prefeito Municipal, tinha o objetivo de alterar o Orçamento Geral do Município, reduzindo dotações orçamentárias do Gabinete do Prefeito, que estavam destinadas para aquisição de um veículo (R$ 10.000) e para pagamento de sentenças judiciais (R$ 40.000), destinando as mesmas para contratar as estruturas para a exposição (indústria, comércio, serviços, turismo e agropecuária, palco e praça de alimentação) e receber o valor dos patrocínios, estandes e espaços externos.
Sem a alteração orçamentária, em razão da rejeição do Projeto de Lei, os eventos ficaram inviabilizados e a medida foi proceder o cancelamento.
Os custos para os eventos estavam estimados em R$ 125.000,00, porém estimava-se um gasto efetivo do município de cerca de no máximo R$ 20 mil reais, pois previa-se a arrecadação de cerca de R$ 100 mil reais vindos da venda de estandes internos, espaços externos e patrocínios, bem como, da economia em decorrência das contratações por licitação.
O município organizará programação alternativa em comemoração ao 57º aniversário de emancipação político-administrativa a ser divulgada em breve.
Anchieta, SC, 19 de Fevereiro de 2020.
Prefeito Ivan Canci explica a situação.
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Claudia Weinman é jornalista, vice-presidenta da Cooperativa Comunicacional Sul. Militante do coletivo da Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP) e Pastoral da Juventude Rural (PJR).
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