Por Elaine Tavares.
Na vida cotidiana quando alguém fala que fulano roubou sicrano, a primeira frase que assoma é: ladrão, tem de ser preso. Bandido bom é bandido na cadeia. E por aí vai. Conforme as leis da sociedade burguesa o roubo é algo que deve ser punido rigorosamente. Vejam a moral da Lava-Jato, que se fez em cima da cruzada anticorrupção. E anticorrupção é ação contra o roubo. Isso parece ser uma coisa bem legal. Mas, há que olhar com cuidado. Porque há ladrões e ladrões. Se uma mulher rouba um pote de manteiga vai para a penitenciária. E se um banco rouba 31 toneladas de ouro de um país, de um povo inteiro, acontece o quê? Hoje, no mundo? Nada.
É exatamente isso que a Venezuela está vivendo. Um país soberano, com um presidente eleito democraticamente pelo seu povo, que tem sido sistematicamente roubado pelos bancos internacionais em todas as suas reservas. No total, até agora, os bancos estadunidenses e europeus já roubaram do povo venezuelano mais 35 bilhões de dólares. E por conta disso o país tem enfrentado a fome, o desabastecimento geral, a inflação desenfreada e a falta de medicamentos. Para se ter uma ideia do tamanho do roubo, um terço desse total já seria suficiente para equilibrar a inflação no país, que tem queimado as reservas e a vida de milhares de pessoas.
O argumento dos bancos para surrupiar as riquezas do povo venezuelano não encontra sustentação no direito burguês. Eles apenas seguem as ordens do governo estadunidense que de maneira imperial decidiu que as eleições livres da Venezuela não valeram de nada e que o presidente Maduro não é legítimo. Para os Estados Unidos, o legítimo presidente da Venezuela é Juan Guaidó, que não passou por qualquer eleição a não ser a do comitê de poder dos EUA. Ele se autoproclamou presidente e a ele é dado passe livre para, inclusive, também por as mãos na riqueza do povo venezuelano. É esse dinheiro que sustenta suas viagens pelo mundo, nas quais trama contra o povo enquanto o mata de fome, e também engordam suas contas bancárias e as de seus amigos.
As pessoas se perguntam: mas, afinal, por que o governo venezuelano tem dinheiro nos bancos internacionais? Porque não está no país? Ora, no sistema capitalista, todas as transações realizadas entre os países obrigatoriamente passam pelo sistema bancário. Para que a Venezuela compre produtos ou maquinários de outros países ela precisa oferecer aos bancos internacionais um lastro real que pode ser em ouro ou em dólares. Por isso esses recursos precisam ficar nos bancos. E é onde o governo dos EUA tem estrangulado a economia, na tentativa de derrubar o governo bolivariano, incentivando a revolta popular.
Só no Banco da Inglaterra estão bloqueados cerca de dois bilhões de dólares em barras de ouro. Valores que poderiam estar sendo usados para comprar as vacinas, por exemplo. Há bloqueio também em bancos na Suíça e em Portugal. Já os bancos estadunidenses são os que estão abocanhando a fatia mais gorda, de mais de 30 bilhões de dólares. O governo dos Estados Unidos chegou a vender uma refinaria da Venezuela – a estatal CITGO – que tinha em suas contas cerca de oito bilhões, para pagar uma suposta dívida dessa refinaria com um único banco, de apenas 1,2 bilhão. Uma dívida que o estado venezuelano já tinha saldado parte dela, com o pagamento de 800 milhões. Ou seja, ao banco era devido mesmo apenas 400 milhões. Além disso, todos os demais ativos em contas bancárias do complexo de seis refinarias que compõem a CITGO, que somavam 23 bilhões, também se esfumaçaram. Ou seja, só nesse roubo, foram mais de 30 bilhões de dólares surrupiados da nação venezuelana. Um escândalo sem tamanho que não recebeu qualquer nota nos meios de comunicação comerciais.
Tudo isso faz parte do bloco de sanções que os Estados Unidos têm aplicado contra a Venezuela desde o governo Bush, fortalecido com Obama, aprofundado com Trump e que segue descaradamente com Joe Biden. Um processo que acelerou com a guerra econômica em 2015 e que vem se aprofundando até os dias atuais nesse roubo milionário e descarado.
Segundo Alejandro Olmos Gaona, historiador argentino que tem um trabalho sistemático sobre a legalidade das dívidas externas dos países latino-americanos, esta situação não encontra amparo em nenhuma lei, não há qualquer norma do direito internacional que possa dar a um banco ou a um governo o direito de confiscar o dinheiro de um país soberano. Ele também argumenta que do ponto de vista da Constituição venezuelana não há nada que dê legitimidade à figura de Juan Guaidó como “presidente encarregado”. Ele afirma que do ponto de vista da lei, por mais acusações que existam de violações de direitos humanos na Venezuela, se não há um processo e provas, não há como penalizar um estado que tem um presidente legitimamente eleito. E se o presidente está no cargo, não tem como os demais países não o reconhecerem. Logo, a farsa de Guaidó também não encontra amparo legal em nenhuma lei, nem interna à Venezuela, nem no direito internacional.
“Os Estados Unidos dão gargalhadas diante da lei e só a usam se lhes favorece. Lembro um caso de há poucos dias, quando a Argentina entrou com um pedido de suspensão de uma condenação à morte de um cidadão argentino nos EUA. O pedido foi feito através da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a resposta foi que os Estados Unidos não obedecem à Corte Interamericana de Direitos Humanos nem a qualquer outro tratado. Ou seja, eles fazem uso do direito internacional só quando lhes convêm. Contra eles nada pode, mas eles podem violar a soberania de qualquer país”.
O professor de Relações Internacionais Miguel Borba de Sá reforça o fato de que o que está em questão é o poder e não a lei. Os Estados Unidos agem como poder imperial e não o fazem apenas agora, com a Venezuela. “Desde o roubo das terras do México é assim. Também estrangularam Cuba com sanções, fazem isso com o Irã, a Síria, também destruíram o Haiti e nenhuma lei os obriga a parar. Eles burlam impunemente as leis que eles mesmos inventaram depois da segunda grande guerra”. Miguel diz que o caso da Venezuela, com esse roubo descarado, já colocou vários países da América Latina e até da Europa com as barbas de molho, pois se hoje acontece com a Venezuela pode acontecer com qualquer um. “Vejam o caso da Alemanha. O governo de lá pediu de volta um ouro que tem depositado em bancos estadunidenses e foi negado. E isso foi agora, talvez motivado pelo que acontece com a Venezuela. Ou seja, na prática, é também um confisco, e contra uma nação rica. Eles dizem que o ouro está lá, é da Alemanha, mas ela não pode retirar. Cadê a base para isso? Não tem.”
Ainda assim, enquanto o governo da Venezuela grita praticamente sozinho contra o crime, a maioria dos países faz ouvidos moucos, ajoelhados diante dos EUA. Mesmo aqui na América do Sul, os vizinhos do país de Bolívar se apressam em apoiar e também aplicar as sanções, esperando ver cair o bolivarianismo. Não fosse a ajuda da Rússia e da China o povo venezuelano estaria em muito piores condições. Os Estados Unidos, os governos capacho e a mídia internacional estão se lixando para a população que sofre fortemente as consequências do bloqueio. Para eles pouco importa que toda a gente morra desde que eles possam retomar o controle das imensas riquezas petrolíferas do país, que hoje servem à maioria da população. Como não conseguiram vencer os venezuelanos com golpes e tentativas de assassinato, esperam dobrar o governo com a destruição do país. Os EUA querem ter o controle sobre o petróleo que leva apenas quatro dias para chegar ao seu território, enquanto o do Oriente Médio leva mais de mês. Além disso, ali, na Venezuela, estão as maiores reservas desse combustível fóssil.
Esse é um dos mais brutais crimes contra uma nação soberana desde o também criminoso bloqueio a Cuba. Toca diretamente na soberania do país, que não consegue movimentar seus próprios recursos e fortalece uma prática que amanhã ou depois pode se voltar contra qualquer outro país. Ou seja, se os EUA resolverem dizer que o governante tal não é legítimo, podem voltar a se apropriar dos recursos alheios que estão nos bancos internacionais. E não haverá a quem recorrer. Por isso é um erro gigantesco não denunciar e não se contrapor a mais essa arbitrariedade.
Os Estados Unidos mudam as regras do jogo ao seu bel prazer, comportando-se como um Império indestrutível. Mas, como sempre acontece, nada no mundo ou na história permanece estável. As rachaduras existem, os pontos-fracos existem e basta que uma pequena fagulha se acenda para que toda a estrutura caia por terra. Lutar contra esse poder disseminador de morte e destruição é uma necessidade histórica. Pelo bem e pela vida.
Elaine Tavares é jornalista, condutora do programa Campo de Peixe, na Rádio Comunitária Campeche, codiretora do blog Pobres & Nojentas e colunista do JTT do Portal Desacato, nas terças-feiras.
