Por Elaine Tavares.
Nas últimas semanas a oposição venezuelana desferiu mais um ataque contra o governo bolivariano, de novo incitando a população à violência para desestabilizar ainda mais a situação do país, já bastante golpeado com a guerra econômica provocada pela mesma burguesia nacional, que sonha voltar ao poder.
As marchas dos “esquálidos” – como são chamados os opositores – apostaram no uso da tática dos ataques violentos pontuais. Grupos de jovens, armados de coquetéis molovov, paus e pedras, trancaram ruas, queimaram prédios públicos e chegaram a atacar um hospital infantil. A ordem era tocar o terror.
Mas, as ações violentas, em vez de deixar a população acuada, teve efeito contrário. Em resposta aos ataques da oposição, os que apoiam a revolução bolivariana também saíram às ruas em defesa do projeto iniciado por Hugo Chávez, que é de garantir cada vez mais poder ao povo. Foram 16 semanas de embates que geraram mortos, feridos e provocaram grandes perdas na vida do país, já que este ficou meio paralisado com as frequentes marchas e com os ataques dos “guarimbeiros”. Nesse meio tempo, o presidente Nicolás Maduro insistiu com a oposição para que sentassem em uma mesa de diálogo. Mas os líderes opositores se negam a conversar. Está claro que o que querem é provocar a queda do governo. Não têm interesse algum em colocar a Venezuela no caminho da paz.
Nesse meio tempo, em que a violência opositora se desatava dentro do país, fora dele também as forças que querem o retorno da Venezuela ao tempo em que vivia de joelhos diante do império, também atuaram. A Organização dos Estados Americanos, na figura de seu secretário geral, organizou uma campanha sistemática contra a Venezuela, inclusive usando mecanismos da própria organização para promover sansões políticas e isolar o país. A intenção de Luis Almagro era a de aplicar a chama Carta Democrática Interamericana, que, na verdade, em nome de uma suposta ajuda humanitária – completamente desnecessária, no caso – garantiria a intervenção estrangeira na Venezuela. Entre os argumentos de Almagro estava o de que Maduro é um ditador e violador dos direitos humanos.
O governo de Maduro não se intimidou. A partir da ação segura da chanceler Delcy Rodríguez, a Venezuela decidiu sair da OEA, entendo que a mesma estava atuando de maneira criminosa no trato com o país. Na verdade, tudo estava se desenrolando de maneira a criar mais uma onda de notícias contra a Venezuela, com os mesmos velhos argumentos que os Estados Unidos usam quando querem derrubar algum inimigo: as mentiras. Já foi assim no Afeganistão, no Iraque e agora eles querem aplicar o mesmo golpe na Venezuela.
A decisão de Maduro em sair da OEA, não aceitando o jogo estadunidense e muito menos o da burguesia nacional entreguista, reflete a segura direção bolivariana no trato com a Venezuela, a exemplo do que fez Bolívar quanto os demais dirigentes da independência colocaram água no fogo da construção da Pátria Grande. Naqueles dias, Bolívar foi vencido e a América Latina se balcanizou seguindo canto da sereia do nascente império estadunidense. Mas, para o povo da Venezuela, o que está firme na proposta bolivariana, esse não é o caso agora. Eles preferem seguir o rumo dado por Bolívar, de liberdade e soberania.
No Brasil, infelizmente, a mídia comercial faz coro com os inimigos da revolução bolivariana. E a decisão soberana da Venezuela de deixar a OEA aparece como uma decisão ditatorial. A imprensa faz questão de esconder as gigantescas marchas bolivarianas, preferindo mostrar apenas os casos isolados de violência dos opositores, insistindo que o país está vivendo um caos, e que isso é culpa do governo bolivariano.
Ora, a OEA, nos seus 69 anos de existência, não tem servido para outra coisa senão para garantir políticas intervencionistas nos países dependentes do continente, sem nunca questionar os achaques do império. E, no caso da Venezuela tem atuado flagrantemente no rumo da desestabilização. Delcy Rodriguez mostrou na própria OEA os twitters disparados pelo secretário geral, Luis Almagro, nos quais ele atua de maneira virulenta contra a Venezuela, extrapolando sua posição.
Uma nova Constituinte
Nessa semana, depois de tantas tentativas de diálogo com a oposição para que o país pudesse voltar a caminhar em paz, e sem que os opositores se dispusessem a isso, o presidente Nicolás Maduro, pressionado pelas ruas, decidiu mais uma vez colocar a Venezuela na mão do povo soberano. Sua proposta é constituir uma nova Assembleia Nacional Constituinte, para tornar ainda maior o poder popular, visto que a oposição insiste em manter o país atado a seus interesses golpistas e entreguistas.
É importante lembrar que no final dos anos 90, quando a Venezuela estava com todas as suas instituições políticas corroídas, foi a proposta de uma nova Constituição, que pudesse refundar a república, que levou Hugo Chávez à presidência. Ele prometeu que, se eleito, garantiria que a população venezuelana pudesse decidir seus destinos. E foi o que aconteceu. Um ano depois de eleito ele chamou uma assembleia específica para criar a nova carta. Foi um processo gigantesco de participação popular e a nova Constituição que veio à luz trouxe mudanças importantes, que transformaram a face do país e da América Latina. Essa nova carta foi submetida a um referendo popular e foi aprovada. Nela, a decisão de que o Poder Popular seria sempre o mais importante dos poderes, coisa que colocou o mundo inteiro com os olhos no país. E foi a partir daí que começou o intenso ataque contra a Venezuela. Afinal, como podia um povo, de um pequeno país latino-americano, se arvorar em mandar nos destinos de si mesmo? É que aquele não era um país qualquer, é o que detém as maiores reservas de petróleo no mundo. Por isso, não foi à toa que, em 2002, a direita nacional, apoiada pelos Estados Unidos, deu um golpe, do qual também saiu derrotada.
A partir do golpe frustrado, a oposição não descansou. Ano após ano vem tentando derrubar as conquistas do governo bolivariano e a Constituição que expressou e expressa a vontade popular. A partir da carta magna, que os venezuelanos levam no bolso e a conhecer de cor, ampliou-se o poder popular e as massas puderam ter uma participação direta e protagônica nos destinos da nação. Algo que soa como uma bofetada na cara da elite local, afinal, precisa acatar as decisões tomadas pela gente organizada e em luta.
E foi justamente por conta da pressão popular, expressa nas gigantescas marchas, que o governo de Nicolás Maduro decidiu anunciar, no dia primeiro de maio, dia dos trabalhadores, a proposta de uma nova Constituinte, aquela que dá poder ao povo para transformar o Estado, criar um novo ordenamento jurídico e redigir uma nova Constituição. Disse Maduro: “Hoje, primeiro de maio, anuncio que em minhas atribuições presidenciais como Chefe de Estado, convoco o poder constituinte originário para que a classe trabalhadora e o povo, em um processo nacional constituinte convoque uma Assembleia Nacional Constituinte… A oposição quer diálogo, então vamos lhe dar o poder constituinte. Querem a paz? Poder Constituinte. Querem eleições? Poder Constituinte. Um poder profundamente dos trabalhadores, comunal, missioneiro, camponês, feminista, da juventude, dos estudantes, dos indígenas, sem os partidos políticos e sem as elites”.
A proposta de Maduro, que agradou aos trabalhadores e aos grupos organizados, é uma aposta concreta na maturidade do processo bolivariano. Se efetivamente os venezuelanos acreditam na possibilidade de seguirem conduzindo o país dentro dos pressupostos atuais, de liberdade e soberania, a resposta tem de ser nas urnas. Mas não urnas que elegerão um presidente, e sim as que definirão o caráter mesmo do país. A Constituinte. É uma manobra arriscada, mas valente. Maduro coloca os destinos da Venezuela na mão da população.
A ideia agora é aprofundar ainda mais o caráter socialista e popular do governo bolivariano, dando legitimidade constitucional às missões populares e sociais que, ao logo dos anos, vêm garantindo acesso à moradia, melhoria nos bairros populares, atendimento médico e produtos alimentícios baratos. Isso porque a atual Assembleia Nacional, dominada pela direita opositora, tem como plano acabar com essas missões, que são a esteira de sustentação do poder popular. Também há a proposta de, na nova Constituição, resguardar a juventude contra a privatização de seu direito ao trabalho, à casa, escola, cultura, tecnologia e comunicação.
De novo a Venezuela dá um passo original. Chama seu povo para decidir os rumos do país. Poderia ser um chamado às armas, fazendo frente ao terror imposto pela oposição. Mas, maduro, seguindo o exemplo de Chávez, prefere entregar à população organizada o poder, para que ela decida onde e como quer aprofundar o processo bolivariano.
Fidel dizia que uma revolução uma vez iniciada não pode dar um passo atrás. Caso isso aconteça, ela começa a morrer. A proposta de Maduro à guerra econômica e ao terror desatado pela direita foi o chamado ao diálogo. Não houve resposta para isso. Então, há que fazer a revolução bolivariana avançar.
A intenção é convocar as eleições para a nova assembleia que terá 500 membros. 250 serão definidos pelas bases das missões e dos movimentos sociais, e os outros 250 serão eleitos livremente pelo voto secreto. Se isso é uma ditadura, que seja a ditadura do povo, exercendo livremente seu poder.
No ano de 1999, quando inaugurou a assembleia que iria mudar a cara da Venezuela, Chávez lembrou que a oposição o acusava de ditador. Ele, que estava oportunizando a população o direito de decidir seus destinos. E com sua voz de trovão, respondeu ao mundo citando Shakespeare: “Sopra vento forte, sopra tempestade, que eu tenho uma Assembleia para manobrar-te”. Naqueles dias, o povo venezuelano dissipou a tempestade criando uma nova república.
Agora está de novo no timão, e precisa dar o rumo.
Estranha “ditadura” essa, na qual é a maioria das gentes que aponta seu destino.
