Por Michele de Mello.
O Tribunal de Apelação britânico concedeu recurso ao Banco Central da Venezuela sobre seu direito a acessar 31 toneladas de ouro depositadas no Banco da Inglaterra. Essa instância anulou a decisão judicial, anunciada no dia 2 de julho, que reconhecia Juan Guaidó como presidente constitucional venezuelano e dava direito aos seus representantes de usufruir dos bens públicos venezuelanos depositados no território britânico.
No veredicto emitido nesta segunda-feira, a justiça reconhece a possibilidade de que o Estado britânico reconheça um presidente “de direito”, que nesse caso seria Guaidó, e outro “de facto”, que seria Maduro. No entanto, havia que definir qual das duas figuras realmente estabelece laços oficiais com o Reino Unido.
Por isso, o tribunal determinou que se realize uma investigação para explicar as relações diplomáticas entre as duas nações e determinar quem seria o chefe de Estado com pleno direito de gerenciar os ativos públicos no exterior.
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O Reino Unido é um dos 50 países que reconhece o deputado venezuelano como presidente interino da Venezuela desde 2019, por isso bloqueou o acesso das autoridades oficiais do país aos seus ativos públicos.
Em janeiro de 2019, o Escritório de Assuntos Exteriores da Commonwealth (FCO – pela sigla em inglês) havia solicitado ao Banco da Inglaterra o acesso ao ouro venezuelano por Guaidó. Segundo o governo britânico, a Unidade de Reconstrução da Venezuela foi criada no ano passado para “coordenar o enfoque do Reino Unido e seus esforços internacionais para responder a grave situação econômica e humanitária da Venezuela”.
O valor depositado equivale a cerca de 1,8 bilhões de euros (aproximadamente R$12 bilhões) e o governo de Nicolás Maduro deseja direcioná-los para um fundo de combate à covid-19, gerenciado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Segundo o governo bolivariano, o bloqueio imposto pelos Estados Unidos e pela União Europeia já gerou um prejuízo de cerca de 30 bilhões de dólares.
Edição: Leandro Melito
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