Por Alessandra Martins, Observatório Social da Petrobrás.
A venda dos sete campos de petróleo da Petrobrás em Alagoas, já anunciada pela gestão da estatal, deverá provocar uma queda acentuada no número de postos de trabalho e o rebaixamento de salários, aprofundando ainda mais a crise econômica no estado.
A conclusão é do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), que analisou o desempenho de três petrolíferas nacionais privadas, com o mesmo perfil da Petromais, compradora do Polo de Alagoas, e verificou uma diminuição média de 75% na contratação de empregados próprios e terceirizados em relação ao efetivo da Petrobrás no estado alagoano.
No levantamento, foram avaliados os relatórios de referência, que são encaminhados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), das empresas PetroRio, 3R Petroleum e PetroRecôncavo, que operam campos maduros, comprados da Petrobrás.
“Baseamos nossa pesquisa na quantidade de empregos diretos e terceirizados relativamente à produção de óleo e gás de cada uma dessas empresas, que são do mesmo porte e de capital aberto”, afirma Eric Gil Dantas, economista do Ibeps.
A intenção do pesquisador era incluir no estudo a Petromais, porém, a petrolífera é de capital fechado e não divulga seus números para o mercado.
“A Petromais, que adquiriu o Polo de Alagoas, é uma pequena empresa que também atua na extração de petróleo e gás. Alguns desses empreendimentos vêm surgindo com o espólio da Petrobrás. A 3R Petroleum, a principal delas, mostra a estrutura dominante nesse setor. Ela também vira um caso exemplar por ter disponibilidade de dados através de seus relatórios”, destaca o economista.
A 3R já atua nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte e, em breve, inicia operação em campos de petróleo no Ceará, Espírito Santo e na Bahia.
Em dezembro de 2020, a empresa empregava 206 trabalhadores, sendo 70 diretos e 136 terceirizados, produzindo 4,9 mil barris de óleo equivalente (boe), de acordo com levantamento do Ibeps.
No mesmo período, a Petrobrás de Alagoas produzia um volume 14% menor, com um quadro de 900 funcionários, entre 150 próprios e 750 terceirizados.
“Neste caso, o que pode parecer maior produtividade, na verdade, é menos salários para gerar mais lucros, principalmente em um setor como o de petróleo e gás onde o menor custo não é repassado ao consumidor, em função do preço internacional do barril e da política de preços da Petrobrás, o PPI (Preço de Paridade de Importação)”, esclarece Dantas.
A redução drástica no número de trabalhadores e a baixa salarial são fortes características dessas empresas menores e sinalizam os impactos que devem atingir Alagoas.
Só no primeiro trimestre deste ano, o estado já contabilizava 254 mil desempregados, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Comparado com o mesmo trimestre de 2020, houve um aumento de 27,9% no número de desempregados e queda de 4,3% na massa de rendimento dos alagoanos.
Royalties
Existem hoje, em Alagoas, 15 campos de petróleo e gás em terra e um em mar, sendo que sete deles pertencem à Petrobras.
Em 2020, a estatal foi responsável pela produção estadual de 88,7% de óleo e 98,6% de gás natural.
Um estudo realizado pelo Ibeps sobre “A importância da Petrobrás para o estado de Alagoas” aponta que a companhia tem participação relevante na receita de várias cidades alagoanas, com o pagamento milionário de royalties.
No ano passado, os municípios alagoanos receberam R$ 130,6 milhões em royalties e o estado de Alagoas, R$ 19,52 milhões, quase toda receita foi gerada pela Petrobrás.
“Entre os dez maiores contemplados, a exceção de Maceió, todos têm essa fonte de receitas como relevante, variando entre 2% e 19% das receitas totais do município”, ressalta Eric.
A cidade de Santa Luzia do Norte, por exemplo, tem uma receita de R$ 36,9 milhões, sendo que quase R$ 7 milhões são provenientes de royalties.
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