Por Carlos Drummond.
Após quatro dias fechado por decisão da 1ª Vara Criminal Federal de Vitória, devido à grave poluição gerada no embarque da produção da Vale, o Porto de Tubarão, na capital do Espírito Santo, maior terminal exportador de minério de ferro do mundo, reabriu na segunda-feira 25.
A decisão partiu do desembargador Zigdor Teitel, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para evitar maiores danos à economia e ao emprego. A suspensão do funcionamento do terminal administrado pela mineradora interrompeu as atividades de 2 mil trabalhadores e provocou prejuízos diários de 35 milhões de reais, segundo a empresa.
Teitel condicionou a liberação do porto à adoção pela Vale, em 60 dias, de medidas para “estancar ou reduzir ao mínimo as partículas de pó na atmosfera e os resíduos despejados no mar de Vitória”. A mineradora deverá implantar novas técnicas de contenção de resíduos e colaborar com a Polícia Federal, autora da denúncia encaminhada à Justiça.
A PF produziu e divulgou um vídeo que mostra nitidamente a precipitação de rajadas intermitentes de pó de minério de ferro sobre o mar e o barco usado para a filmagem. A “chuva” negra cai 24 horas por dia e um pó preto cobre todas as superfícies, atestam os moradores de Vitória. Caso descumpra qualquer uma das determinações da Justiça, a empresa estará sujeita a multa de até 6,6% do faturamento, de 88,2 bilhões em 2014, e o porto poderá ser fechado mais uma vez.
Não se sabe se foi proposital, mas o magistrado seguiu as práticas mais modernas da Justiça nos Estados Unidos e na Europa, de manter suspensas por tempo mínimo as atividades de empresas importantes para a economia e exigir planos de correção dos problemas identificados, em vez de adotar só ações punitivas.
Do mesmo modo como ocorreu na tragédia de Mariana (MG), provocada pelo rompimento, em novembro, de uma barreira de contenção de rejeitos de mineração da Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, os danos em Tubarão são evidentes e as explicações da empresa, insatisfatórias. A ruptura despejou 32 milhões de metros cúbicos de lama e restos de minério no Rio Doce, matou 17 moradores, destruiu vários municípios e terá impactos ambientais graves por tempo indeterminado.
A origem da poluição provocada pela Vale em Vitória é a movimentação e o transporte de minério para os navios em esteiras a céu aberto, sistemática utilizada desde o início das operações. Não fosse a interdição do porto, a empresa, de modo voluntário, dificilmente se mobilizaria para introduzir os melhoramentos agora determinados pela Justiça.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo em 2015 concluiu que Vale, Arcelor Mittal Tubarão e Samarco são as principais causadoras da poluição pelo chamado “pó preto”, origem de graves problemas de saúde para a população.
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Resíduos gerados no embarque de minério poluem o mar e recobrem Vitória.(Vinicius Moraes/ Fotoarena)
Estatísticas do município de Vitória apontam a poluição atmosférica como causa de 26% das internações de menores de 5 anos por doenças respiratórias. No caso de maiores de 60 anos, a proporção é de 25% e, na faixa de 45 a 59 anos, de 22%. A incidência de doenças respiratórias é particularmente elevada nos bairros de Jardim Camburi e Jardim da Penha.
O estudo internacional sobre doenças respiratórias na infância, Isaac na sigla em inglês, conduzido desde 1991 por grupos de pesquisa de diversos países, mostrou que a incidência de asma no Espírito Santo é 27,8% superior à média nacional, a de rinite está 80,2% acima e a de rinoconjuntivite, 66,6% maior que os índices do País.
Haveria uma permissividade nas normas brasileiras sobre poluição. Segundo o depoimento feito na CPI por José Carlos Perini, médico alergologista e presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia, a Resolução nº 3, de junho de 1990, do Conselho Nacional do Meio Ambiente admite índices máximos de concentração de poluentes seis vezes e meia maiores que os tetos estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde.
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Partículas geradas pelo embarque do minério provocam doenças e protestos. (Vinicius Moraes/ Fotoarena)
A crise no Porto de Tubarão marca o momento mais difícil na vida da Vale e daqueles dependentes da sua atividade. A Samarco deu férias coletivas aos seus empregados e talvez haja demissões no fim do período. A catástrofe de Mariana não tem relação direta com a prática da Vale em Vitória, mas deve ter encorajado a interdição do terminal, conferindo-lhe maior legitimidade.
Samarco, Vale, BHP Billiton e os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo estabeleceram, no dia 18, um acordo para cumprimento de decisão judicial que determina obrigações para aquelas empresas em relação ao desastre de Mariana, incluída a recuperação da Bacia do Rio Doce. Os governos exigem em ação civil pública uma indenização de ao menos 20 bilhões de reais pelos danos.
As indenizações atingem a empresa em um mau momento do mercado. A oferta mundial de minério de ferro continua acima do consumo e, na quarta-feira 27, o Banco Mundial previu um preço médio de 42 dólares por tonelada neste ano, 25% abaixo dos 55,80 dólares de 2015.
O impacto dos problemas de mercado e ambientais da Vale amplia os efeitos negativos provocados na economia do País pela queda dos preços do petróleo e a corrupção na Petrobras.
Criticou-se corretamente os governos por não terem adotado políticas capazes de reverter a economia primário-exportadora do País, dono de uma das mais diversificadas estruturas industriais do mundo e de um dos maiores mercados de consumo de manufaturados. Com a estagnação mundial, as quedas drásticas dos preços das commodities e as crises das empresas, nem aquilo é possível.
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Fonte: Carta Capital
