Por Glauco Carvalho Marques.
Não conheço detalhes desta ação dos monopólios de comunicação contra estas três rádios comunitárias em Santa Catarina, por isto esta minha manifestação enfoca aspectos gerais sobre o assunto.
Quero lembrar alguns aspectos sobre esta questão das rádios comunitárias, em texto de minha autoria que foi publicado neste Desacato.
Nele era registrado que grande parte das rádios comunitárias são constituídas a partir de associações comunitárias de fachada, as quais passam a vender espaços para patrocínio e propaganda e propôem alterações nalegislação para serem enquadradas como empresas quanto a questãofiscal. Chegam inclusive a fazer um discurso políticodemagógico de que é preciso ter recursos para a luta pela democratização, quando na realidade estão tentando justificar o crescimento e ampliação de seu negócio.
Na realidade a legislação das rádio comunitárias está sendo utilizada na maioria dos casos em todo o país para serem criadas pequenas empresas de comunicação, pequenos negócios cujos “donos”, sejam eles pessoas, partidos ou religiôes, logo começam a querer mudanças na legislação para poderem expandir seus negócios. Portanto, se é evidente que a lei que instituiu as rádios comunitárias não garante que a população possa gerar cultura e informação, impondo limites que atendem aos monopólios, de outro lado, grande parte ou mesmo a maioria das rádios comunitárias atuais desejam operar como empresas com patrocínios e propaganda. Aqui está a distorção: as rádios comunitárias passaram a ser o caminho para a construção de novos negócios privados e não para para que a população possa fazer rádio sem estar submetida a lógica comercial.
Portanto é preciso muita atenção para ver caso a caso e observar se o conflito entre os monopólios e determinadas rádios comunitárias se dá com o caráter político da luta pela democratização da comunicação ou como disputa de mercado entre grandes e pequenas empresas.
Se os pequenos proprietários de meios de comunicação querem lutar contra os monopólios para garantir seus espaços, tem todo o direito de fazê-lo, mas não travestidos de emissoras comunitárias.
