Por Cida de Oliveira.
As 69 universidades federais brasileiras estão no limite e não têm mais de onde cortar despesas sem que coloquem em risco o seu funcionamento. Com cada vez menos recursos, em muitas unidades já foram cortadas bolsas, a limpeza e a manutenção da infraestrutura. Não há mais como fazer melhorias, como obras de acessibilidade.
A segurança também foi afetada, o que põe em risco o patrimônio público e as pessoas. Há ainda dificuldades para investir na modernização de equipamentos e redes de computadores. E se permanecer a grave situação financeira, poderá faltar dinheiro até para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica. Mesmo que não fechem as portas literalmente, mal poderão manter ensino e pesquisa – o que é quase a mesma coisa.
“Além do corte de R$ 1 bilhão no orçamento deste ano, 18% a menos que em 2020, um orçamento já insuficiente, temos ainda R$ 700 milhões contingenciados. Precisamos que o ministro Paulo Guedes libere o montante”, disse à RBA Edward Madureira, reitor da Universidade Federal de Goiás(UFG) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Defesa das universidades federais
“O governo está firme no propósito de desfazer, de desconstruir. E as palavras não são minhas, mas do presidente da República, ditas em Washington em março de 2019. Ali ele deu a entender que estaria muito feliz em desconstruir e desfazer”, disse o professor da Universidade Federal de Goiás Nelson Cardoso Amaral, em ato virtual em defesa das universidades públicas nesta terça-feira (18) promovido pela reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
De acordo com ele, o objetivo do presidente Jair Bolsonaro é desfazer tudo o que foi realizado a partir de 1988, com a Constituição. “Tudo que foi feito nesse tempo tem a ver com o marxismo cultural (combatido pelo governo e seus apoiadores), por isso esse processo de desfazimento”.
O professor exibiu dados e gráficos que mostram a grave situação das universidades federais. “A gente percebe que de 2019 para 2021 há uma queda dos salários devido a inflação e o congelamento dos salários no período, que teve impeachment, prisão do presidente Lula, toda a ação da lava jato, a Emenda Constitucional 95, a reforma da previdência, trabalhista, enfim. Um período muito importante, que deve ser analisado com cuidado.”
No gráfico a seguir, os dados mostram uma redução nos repasses do Ministério da Educação (MEC) para as despesas correntes das universidades federais. Ou seja, pagamento da manutenção da universidade: água, luz, telefone, internet, trabalhadores terceirizados, manutenção de equipamentos, material de consumo. “É uma queda muito grande. São R$ 3,5 bi a menos e a situação de 2021 é drástica. Será difícil chegar até o final do ano”, disse Cardoso Amaral.
Outro gráfico que mostra a queda de recursos do MEC para investimentos, como em equipamentos e laboratórios mais modernos, por exemplo, tão importantes para a pesquisa de ponta.
“Se a gente somar o total das despesas correntes, dos investimentos, e dividir pela quantidade de alunos, se tem a noção desse decréscimo violento de 2013 para cá. Um patamar abaixo de 2005. É drástica a situação e é certo que deteriorará as instituições universitárias”, destacou.
O professor trouxe ainda um gráfico sobre o crescimento no número de alunos a partir de 2006, com a expansão da rede federal no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os dados referentes aos anos de 2019 e os dois anos seguintes são repetidos, já que não houve divulgação do censo da educação superior. “Espero que esses números todos, que pertencem ao Inep, continuem existindo. O negacionismo faz com que essa gente não goste de estatísticas. Por isso nenhum esforço para a realização do censo.”
E destacou que há atualmente 18% de jovens de 18 a 25 anos no ensino superior. O Plano Nacional de Educação estabelece percentual de 33% em 2024. “Isso mostra que há muito ainda que se expandir, o que não será possível. A EC 95 congela os investimentos do poder executivo federal”, lembrou.
