Por Rebeca Neiva, no Twitter.
Tá acontecendo uma parada muito tensa nas universidades (…).
Dia 04/02/2020 foi emitido pelo MEC esse ofício circular para os institutos de educação (UFs e IFs).
No projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2020 houve uma redução em relação a anos anteriores. Foi aprovado um orçamento que não consegue pagar o salário de todos os servidores ativos e inativos até o final do ano.
Com base nisso o MEC enviou este ofício circular para as UFs, dizendo que não podem realizar créditos que estejam fora do montante previsto na LOA.
Isso é conhecido como “regra de ouro” . Existe uma proposta tramitando para que a regra de ouro se torne emenda constitucional. Entendam do que se trata aqui.
Com base nesse ofício do MEC várias universidades já estão encaminhando comunicados suspendendo, por tempo indeterminado, vários auxílios conquistados através de muita luta pelos servidores.
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Auxílios estes obrigatórios por lei! Como por exemplo: adicional de insalubridade, horas extras, adicional noturno, progressões, etc.
Dentre as universidades que já emitiram comunicados deste tipo estão: UTFP, IFSP e IFPI.
O reitor do IFPI enviou o seguinte comunicado: “Nossa dotação para pagamento de ativos e inativos em 2020 é em torno de 322 milhões; a folha de janeiro, em torno de 27,5 milhões; É só multiplicar” esse valor por 12 meses”.
Em resumo: o pagamento aprovado pelo Congresso para pagar os servidores que trabalham com educação é insuficiente pra pagar aos servidores ativos e inativos existentes atualmente.
Como medida paliativa os reitores estão suspendendo diversos direitos dos servidores adquiridos por lei para que os mesmos ainda recebam um salário, mesmo que sem os pequenos acréscimos conquistados por lei, como por exemplo, o auxílio transporte .
E mesmo fazendo-se isso o orçamento ainda continua insuficiente pra continuar pagando todo mundo até o final do ano.
Sem salário ninguém trabalha. Sem funcionários não tem universidade funcionando. Na prática isso é o desmonte da educação pública gratuita no Brasil!
Enquanto isso, nós, servidores, somos chamados pelo atual governo de parasitas. E tem gente comprando esse discurso. Mas ao comprar esse discurso estão comprando também o sucateamento e fim do ensino público, gratuito e de qualidade.
Tá acontecendo uma parada muito tensa nas universidades. E não vi absolutamente nenhum portal de notícias compartilhando!
— rebeca bruaca – picanha, cerveja e progresso! (@rebeca_neiva) February 15, 2020
