Na tarde desta quinta- feira (22), o Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH) informou que a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) absolveu Rafael Braga Vieira, da acusação de associação para o tráfico de drogas, reduzindo a pena de 11 anos e 4 meses para 6 anos de reclusão.
O jovem é o único condenado, após as Jornadas de Junho de 2013, por portar um produto de limpeza. Contraiu tuberculose em Bangu 2, onde cumpre pena. A doença, que pode ser facilmente tratada, é considerada “pena de morte” em presídios por negligência do estado.
Morador do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, Braga foi detido pela primeira vez em junho de 2013 portando uma garrafa de desinfetante Pinho Sol, que foi interpretado pelos policiais como material para fabricar explosivos. Ele respondeu ao processo em liberdade com uma tornozeleira eletrônica e, em janeiro de 2016, foi detido novamente depois de ser abordado por um policial enquanto ia comprar pão.
Foi atribuído ao jovem, nesta última ocasião, 0,6 gramas de maconha, 9,3 gramas de cocaína e um rojão. Desde seu primeiro depoimento, no entanto, Braga alegou que tal material não lhe pertencia, e ainda revelou uma série de ameaças de policias, desde 2013, de “plantar” drogas “em sua conta”. Em sentença publicada em 20 de abril, o rapaz foi condenado a 11 anos de prisão por tráfico de drogas. A decisão foi baseada apenas no depoimento de policiais.
