Por Juan Luis Berterretche, para Desacato.info.
Tradução: Elissandro dos Santos Santana.
Em meados de dezembro de 2016, estando em Montevidéu, fui com meu irmão Raul ao shopping de Portones fazer compras para o almoço. Era o mais próximo que tínhamos e ele estava sofrendo ainda as consequências de uma torsão no joelho. Distraído, parei para observar uma estante de celulares e, com surpresa, percebi que possuíam em “oferta” um smartphone Samsung Galaxy note 7, ao escandaloso preço de U$$ 2.600. Naquele momento, não reagi e somente atinei em chamar o meu irmão para lhe mostrar o celular sobre o qual lhe havia alertado há alguns dias. No dia seguinte, passei de novo por Portones para ter a certeza de que se tratava do “famoso” Samsung Galaxy Note 7, confirmando a identificação. Ali, não pude resistir à tentação de perguntar ao vendedor que atendia a vários clientes ao mesmo tempo: “Este é o celular da Samsung que pegou fogo em vários países?”. A cara de desespero do vendedor me confirmou que estavam tratando de enfiar na cabeça de algum iludido o smartphone incendiário da Samsung. No outro dia, o tiraram do mostruário.
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A anedota que relatei anteriormente não é mais que uma das milhões de histórias que descrevem a crítica situação que a empresa Samsung vive em escala internacional em consequência do Galaxy note 7. A partir do fracassado lançamento do referido smartphone em 2016, que pretendia derrotar um aparelho de nível similar, da Apple. As últimas informações indicam que a Samsung perdeu seu anterior tácito monopólio em vendas em vários países europeus, começando pela Espanha.
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Porém, esta nota não é sobre o fracassado smartphone Galaxy Note 7 da Samsung. Nela, relatarei uma educativa experiência pessoal com duas empresas em Florianópolis, sentida à raiz de haver comprado um notebook da Samsung nas Lojas Americanas. Esta última, uma empresa paulista de duvidosa seriedade. Como jornalista que defende os direitos do consumidor, preocupa-me, especialmente, alertar sobre empresas que demonstram notória má fé.
Vamos aos fatos
No dia 16 de fevereiro de 2016, comprei na tenda das americanas.com, nas Lojas Americanas, um notebook Samsung de 14 polegadas, com desconto por adquiri-lo à vista.
Dois meses depois, ocorreu uma falha ao tentar recarregar a bateria. Porém, depois de desligado e religado, retomou o funcionamento, parecendo que estava “normal”, mas no dia 31 de julho de 2016 – a cinco meses da aquisição – falhou novamente a carga da bateria e parou definitivamente de funcionar. Na segunda, primeiro de agosto de 2016, entrei em contato com a garantia da Samsung em São Paulo e, no mesmo dia, o enviei para conserto. Na ausência de qualquer resposta, um mês depois, no dia 2 de setembro de 2016, enviei várias mensagens, que não foram respondidas, para o “suposto” Suporte Técnico da Samsung. Eles possuíam o número de meu celular e meu e-mail, porém, não fizeram nenhuma tentativa para me contatar e nunca mais tentaram entrar em contato. Após varias tentativas fracassadas de buscar respostas de ambas as empresas e de envio de São Paulo com nome e endereço errados ao meu domicílio, finalmente, a Samsung me reenviou o notebook com uma nota como se estivesse consertado, porém, ao tentar ligá-lo, comprovei que seguia tão quebrado como antes. Por sua parte, as Lojas Americanas, com a qual tinha uma relação direta como consumidor e que deveria, por questões éticas, auxiliar-me diretamente e se posicionar como corresponsável do incidente ocorrido repudiou minha situação e se associou à postura de má fé da Samsung.
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O Galaxy Note 7 foi anunciado “por seu lindo design, pela velocidade e durabilidade da bateria e grande memória para fotos, vídeos e jogos”. O ruim é que não se podia confiar em seu hardware… porque, com frequência, se incendiava na carteira das mulheres e no bolso dos homens.
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No dia 8 de setembro de 2016, fui ao PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) solicitando uma intervenção. O PROCON marcou uma audiência de solução para o dia 25 de outubro. Nesta data, a Samsung se comprometeu a trocar o produto com defeito por um novo. Após dois dias de assinar os termos do acordo no PROCON, e depois de vários adiamentos para o cumprimento dos compromissos, a Samsung o violou ostensivamente deixando evidente que não possuía nenhuma intenção de se responsabilizar pelo lixo tecnológico que havia fabricado na Zona Franca de Manaus e as Lojas Americanas me havia vendido em Florianópolis.
Diante desta situação, a procuradoria do PROCON me aconselhou a recorrer à Justiça para conseguir que se concretizasse o acordo feito no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor.
Na Unidade Judiciária de Cooperação do Sul da Ilha
Se de minha parte acreditava que durante os cinco meses de enrolação e de postergação da Samsung e das Lojas Americanas durante 2016 havia visto toda a má fé com que podiam atuar ambas as empresas, me equivoquei rotundamente.
As evidências de comportamento fora de toda ética profissional são esmagadoras por parte dos representantes da Samsung e das Lojas Americanas que tinham comparecido nos três primeiros meses de 2017, durante as audiências no Juizado Especial Cível, no Campeche.
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Diante do desastre, a Samsung, em setembro de 2016, retirou o Galaxy Note 7 dos terminais de distribuição, comprometendo-se a substituí-los com a reparação do defeito que os fazia entrar em combustão. A segunda versão dos telefones de substituição voltou a incendiar-se. Então, as comissões de segurança de produtos de consumo nos EUA e Europa aconselharam desligar e deixar de usar definitivamente o Galaxy Note 7.
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Sob o título “A realidade dos fatos”, em janeiro de 2017, o representante da Samsung afirmou: una Justiça que prevalece “o pressuposto de que o aparelho foi providenciado” e “foi entregue pela Assistência Técnica em perfeito estado de funcionamento”. Aqui temos a primeira evidente afirmação falsa, já que no texto proposto pelo mesmo representante nos Termos do Acordo assinado no PROCON pedem a “devolução do produto antigo para que a Samsung possa realizar o correto descarte ecológico do produto” aceitando, de fato, em outubro de 2016, que o que me havia vendido se tratava já de um lixo tecnológico descartável.
A sentença judicial de 09 de março de 2017 traz que o representante da Samsung não demonstrou através de laudos técnicos que o produto foi consertado. Assim, a presunção do representante da Samsung fica evidente como uma mentira consciente, quando o mesmo representante havia aceitado anteriormente que era necessário o “descarte ecológico do produto”. Por que a Samsung não recorreu a um laudo técnico para demonstrar que havia consertado o notebook? Tudo indica que não o fez porque sabia perfeitamente que se tratava – como os representantes afirmaram – de um lixo descartável. Porém, aqui – em minha opinião – tem lugar outra explicação: na realidade, existe um escritório de assistência técnica da Samsung em São Paulo?
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Depois que muitas companhias aéreas proibiram em seus aviões o Galaxy Note 7, por conta de uma combustão espontânea do celular em um voo da Southwest Airlines, as investigações por corrupção na Coreia do Sul resultaram no início de 2017 na detenção do vice-presidente da Samsung, Lee Jae-Yong, herdeiro e principal acionista da empresa. Foi acusado de subornar a presidenta da Coreia do sul, hoje destituída e presa. Devemos lembrar que a fiscalização da Coreia do Sul já investigou aos Lee por suborno a políticos, evasão fiscal e prostituição. E que no mundo já foram acusados de produzir por meio do trabalho escravo.
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Com respeito à atuação das Lojas Americanas, a mesma má fé de seus sócios da Samsung se repetiu. Na primeira audiência na Unidade Judiciária do Campeche, Florianópolis, o representante da Samsung solicitou uma cópia da nota fiscal da compra porque considerava que era ilegível a que possuía. Obviamente, tratava de desconhecer minha demanda a partir da ausência da nota fiscal que comprovasse a compra. Aquí, devo reconhecer que tive muita sorte.
Como o primeiro defeito da bateria foi aos dois meses da compra – abril de 2016 – nesta data, havia preparado toda a documentação necessária para o envio do produto à assistência técnica. Portanto, tinha em meu poder uma cópia da nota fiscal com somente dois meses de emissão. Essa foi a cópia que apresentei ao PROCON em minha demanda de outubro de 2016. Também tive que recorrer a ela porque quando quis copiar, aos cinco meses da compra, a nota fiscal emitida pelas Americanas americanas.com era ilegível. Sem lugar a dúvidas, uma situação muito conveniente para reprovar reclamações por parte das Lojas Americanas. Um conselho aos consumidores: toda vez que comprem um eletrodoméstico ou qualquer aparelho eletrônico, de imediato, tirem mais de uma cópia da nota fiscal, para que este tipo de manobra das Lojas Americanas, que, possivelmente, outras empresas comerciais podem estar aplicando, não tenha resultado.
Na representação perante a Unidade Judiciária do Campeche, o representante das Lojas Americanas afirmou que “o fabricante Samsung tentou por várias vezes encontrar uma solução para o problema junto ao demandante”. Devo reiterar que o PROCON teve um único contato no dia 25 de outubro de 2016 com o representante da Samsung. Desta maneira, as supostas tentativas da Samsung “por várias vezes para encontrar uma solução para o problema” são uma mentira descarada do representante das Lojas Americanas. A única relação que experimentei com o representante da Samsung são os enormes esforços que tive que investir em desarmar as manobras sucessivas de ambas as empresas para não se responsabilizarem pelos prejuízos econômicos provocados à minha pessoa. Não esquecer que, até agora, durante oito meses, me privaram de contar com a principal ferramenta de trabalho de um jornalista.
Oito meses que chegaram ao fim de março de 2017 quando a justiça decidiu a meu favor, julgando precedentes os pedidos formulados, tanto em termos da restituição de um notebook novo, em perfeitas condições, assim como de uma reparação monetária por danos morais.
Com esta desgastante experiência, é bom recordar aos representantes de ambas as empresas um refrão popular muito oportuno: a mentira tem pernas curtas.
Florianópolis, 07/04/2017
