Por Marcelo Menna Barreto.
Um em cada dez menores em todo o mundo é obrigado a trabalhar para sua subsistência ou de sua família. Ao todo, a estimativa das Nações Unidas (ONU) aponta para a existência de 160 milhões de crianças nessa situação neste dia 12 de junho, data em que é marcado o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
No Brasil, neste primeiro semestre de 2024, o Disque 100 registrou 1.251 denúncias de crianças submetidas ao trabalho. A desigualdade social, a pobreza e o racismo estrutural são as principais causas do problema no país.
A situação não é diferente em nível global. As regiões mais pobres do planeta congregam menores na mesma situação dos casos denunciados no Brasil.
A porcentagem de crianças submetidas ao trabalho é maior em países onde a renda per capita é menor, mas em números absolutos o trabalho infantil é mais acentuado nas economias de renda média.
A África é a região mais afetada, com 72 milhões de crianças e adolescentes envolvidas no trabalho infantil. Isso representa um quinto do total mundial.
A Ásia e o Pacífico, em seguida, registram 7% do total. São 62 milhões de menores de idade que trabalham.
Proteção legal
Com 11 milhões de menores trabalhando, as Américas perfazem 6,8%. Já, Europa e Ásia Central, que têm cerca de 6 milhões de menores trabalhando, responde por 3,7%.
A menor concentração se verifica nos Estados Árabes, onde 1 milhão de menores têm que trabalhar, o que equivale a 0,6%.
A ONU tem buscado mobilizar autoridades para ratificação e implementação da Convenção 182 da agência Organização Internacional do Trabalho (OIT) que versa sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil e o Tratado sobre idade mínima.
Objetivando que todas as crianças tenham proteção legal, a ONU tem registrado “progressos constantes” na redução do trabalho infantil desde o ano 2000.
No entanto, com os conflitos bélicos, crises econômicas e a pandemia da covid-19 houve recuos nos últimos anos, com mais famílias sendo empurradas para a pobreza.
Crianças no trabalho
No Brasil, durante o governo Bolsonaro (PL), de 2019 a 2022, o trabalho infantil aumentou.
Em 2022, o Brasil chegou a ter 1,9 milhão de crianças e adolescentes, na faixa dos 5 aos 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. O número representa 4,9% da faixa etária, segundo o IBGE.
Segundo os dados estatísticos, a população brasileira com 5 a 17 anos de idade diminuiu 1,4% entre os anos de 2019 e 2022. Por outro lado, o contingente dessa faixa etária em situação de trabalho infantil aumentou 7,0%.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do governo Lula (PT) resgatou 2.564 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil em 2023.
Segundo o MTE, isto representa um aumento de 10,3% em relação à quantidade de resgates realizados no ano passado, 2.324.
