Por Pedro Carrano.
Há 20 anos, no dia 6 de maio de 1997, o governo Fernando Henrique Cardoso leiloava a principal empresa estratégica brasileira no ramo da mineração e infraestrutura. Agora, nesse período quando se faz alarde que a Operação Lava Jato teria resgatado (menos de) R$ 10 bilhões para a economia, não custa recordar que a Vale do Rio Doce (hoje apenas Vale) foi vendida por R$ 3,3 bilhões, quando somente as suas reservas minerais eram calculadas em mais de R$ 100 bilhões à época. A empresa foi criada em 1942 com recursos do Tesouro Nacional. Durante 55 anos, foi uma empresa mista e o seu controle acionário pertencia ao governo.
Depois do leilão de privatização da companhia, com militância ativa de José Serra, ministro do planejamento à época, a Vale passou a ser comandada pelo banco Bradesco, integrante do consórcio Valepar, detentor de 32 por cento das ações, enquanto os investidores estrangeiros passaram a somar 26,7% das ações totais da empresa. Qual era a justificativa da venda? A desculpa foi o pagamento de parte da dívida pública interna e externa. Sabe-se que, a exemplo de outras privatizações, isso nunca ocorreu.
Os movimentos sociais gritaram e, uma vez mais, denunciaram um modelo exportador adotado pela transnacional, que não gerava trabalho, beneficiamento e industrialização. O segundo Plebiscito Popular organizado pelos movimentos sociais movimentou três milhões e 700 mil votos, em 2007, com a bandeira da anulação do leilão da Vale. Na realidade, controlada pelo capital financeiro e internacional, a opção feita pela empresa tem sido pelo atropelo da legislação trabalhista e aumento das práticas antissindicais; exportação com alto consumo de energia e nenhum beneficiamento dos produtos; e a intensificação da produção voltada para fora causa rápido esgotamento das reservais minerais, ao lado de impactos no meio ambiente – o caso da lama da Samarco dispensa apresentações.
Os críticos do processo de venda da companhia apontam que o banco Bradesco montou o edital de venda da companhia e, mais tarde, tornou-se um dos seus controladores (algo proibido por lei), entre vários outros problemas jurídicos do leilão realizado. Hoje, dezenas de ações populares questionam o leilão criminoso e podem retornar à Belém do Pará, instância inicial que analisou as irregularidades da venda. Uma perícia também está prevista para levantar o patrimônio que foi perdido com a venda da empresa.
Maior mineradora mundial de minério de ferro, a Vale é produtora de ouro, exploradora de bauxita (matéria-prima do alumínio) bem como de titânio, no qual o Brasil é o maior detentor mundial do minério. A Vale tinha a participação em 54 empresas coligadas. Possui também uma grande malha ferroviária, meio de transporte que deveria ter papel estratégico. Mas nada disso foi avaliado no edital do leilão da companhia, assim como aconteceu com vários outros recursos minerais. Tudo isso foi privatizado há vinte anos, sem debate com a sociedade, ignorando um plebiscito popular e à revelia da economia brasileira, que hoje apresenta grande desindustrialização. Os 20 anos da privatização da mineradora são mais uma oportunidade para debatermos que projeto de país, de indústria e de futuro queremos. O que está aí não interessa ao povo brasileiro.
Fonte: MST.