A Pró-reitoria de Graduação (Prograd), em conjunto com a Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (Saad), instituiu, por meio da Instrução Normativa nº 01/2019, o Programa de Monitoria Indígena e Quilombola da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A iniciativa visa proporcionar um espaço de integração, contribuindo para a permanência de estudantes indígenas e quilombolas na instituição, por meio da intervenção de monitores nos processos de adaptação às atividades acadêmicas.
> Confira a íntegra da Instrução Normativa nº 01/2019
O programa dará direito ao auxílio-transporte e a uma bolsa mensal, proporcional aos dias trabalhados, no valor fixado pela Prograd e Saad, sendo que o exercício da atividade, bem como a concessão de bolsa e do benefício relacionado ao transporte, não caracteriza vínculo empregatício. Estão entre os requisitos obrigatórios para a candidatura à bolsa: estar regularmente matriculado em curso de graduação da UFSC; ter disponibilidade de 12 horas semanais; não receber outras bolsas de ensino, estágio, pesquisa ou extensão, exceto os benefícios pecuniários destinados a promover a permanência nos cursos em que estiverem matriculados (Bolsa Estudantil-UFSC, Bolsa Permanência-MEC, ou outras da abrangência da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE); e não estar em débito com os relatórios de monitorias anteriores.
A carga horária será de 12 horas semanais, as quais poderão ser distribuídas entre atividades em classe e extraclasse. O monitor exercerá exclusivamente as ações relacionadas ao acompanhamento de estudantes indígenas e quilombolas, sob orientação do professor supervisor. O período de vigência da monitoria será semestral (tendo como início a data de assinatura do Tempo de Compromisso, que não poderá ser anterior à data de início do semestre letivo em curso) e poderá ser renovada por mais três semestres, a critério da respectiva coordenação do curso. Ao final de cada edição do programa, o monitor fará jus ao certificado, devendo ter, no mínimo, 60 dias consecutivos de registro.
O exercício da monitoria indígena e quilombola tem entre seus principais objetivos contribuir para o sucesso da Política de Ações Afirmativas da Universidade, inserir os estudantes indígenas e quilombolas recém-ingressantes na UFSC na realidade universitária, contribuir para a qualificação do ensino de graduação por meio da participação do monitor em práticas pedagógicas, criar condições para que o monitor aprofunde sua reflexão sobre diferentes aspectos do currículo do seu curso e sobre o desenvolvimento de habilidades relacionadas à docência em sua área de formação acadêmica, entre outros.
