Professores que entraram com pedido de aposentadoria neste começo de ano foram surpreendidos com a notícia de que não é possível se aposentar agora. A justificativa da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) é que o SIAPE, sistema que efetiva as aposentadorias e calcula os proventos, ainda não foi adequado às novas regras da reforma da previdência, aprovada no ano passado.
Segundo o coordenador de Aposentadorias, Pensões e Exonerações, André Lopes Fialho, enquanto o Ministério da Economia não atualizar o sistema não há como efetivar as aposentadorias. “Podemos publicar a portaria das aposentadorias no Diário Oficial, mas na hora de formalizar o ato no sistema, de mudar o status do professor de ativo para inativo – o que muda o cálculo dos proventos – não temos o código que permite essa operação”, diz Fialho.
“Entendemos completamente a razão dos professores, pois eles têm o direito de se aposentar. Mas é uma falha técnica que só o Ministério da Economia pode resolver”, acrescenta. Por enquanto, o problema afeta cinco professores que pediram para se aposentar e outros cinco que solicitaram abono permanência. Mas esses números devem crescer a cada mês, na medida em que mais docentes reunirem os requisitos para aposentadoria.
A pró-reitora Carla Búrigo viaja nesta quarta-feira (4) à Brasília para se reunir com o Fórum Nacional de Pró-Reitores e Gestão de Pessoas (FORGEPE), que vai tratar da questão, comum às universidades federais do país. A Prodegesp enviou ofício ao Ministério da Economia e também à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir a solução do problema. Na próxima segunda-feira (9), a pró-reitora e sua equipe vão se reunir com o reitor Ubaldo César Balthazar para avaliar os encaminhamentos definidos em Brasília e discutir a situação na UFSC.
O presidente da Apufsc, Carlos Alberto Marques, considera “lamentável que se criem dificuldades para que as pessoas exerçam o direito de se aposentar.” Ele observa que “este governo é muito eficaz em aprovar medidas que retiram direitos” e cita o exemplo dos ofícios do MEC que colocam barreiras para a contratação de professores efetivos e substitutos. “Este é mais um exemplo do conjunto de maldades que afetam o serviço público e, em particular, as universidades”. Marques assegurou que a Apufsc vai colocar todos os seus meios à disposição para garantir o direito dos professores à aposentadoria.
Imprensa Apufsc
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