O processo de consulta prévia para a escolha dos novos diretores dos centros de ensino da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está sendo marcado por intervenções da administração central da instituição. O motivo principal para essa postura partiu da denúncia feita pelo professor Marcos Wachowicz, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), apontando supostas irregularidades no processo eleitoral do Centro. O caso, ao ser analisado pela reitoria, resultou em um memorando (40/2012/GR), assinado pela reitora Roselane Neckel, que gerou polêmica tanto na direção do CCJ quanto entre os diretores dos centros.
No dia 5 de setembro, a comissão eleitoral do CCJ submeteu as normas da consulta prévia ao Conselho de Unidade – órgão máximo deliberativo e consultivo da administração do centro. Cinco dias depois de a resolução ser validada, durante a inscrição das chapas, Wachowicz abriu um processo administrativo (23080.039299/2012-97) apontando irregularidades nas regras da consulta. No processo, Wachowicz alegou que o edital, o qual previa um período para inscrição de chapas de 12 a 20 de setembro, só foi divulgado no dia 14, sexta-feira, reduzindo esse prazo para quatro dias úteis. Consequentemente, o período para debates também era curto. O professor ainda questionou a restrição de candidaturas apenas a professores com doutorado.
Em resposta, a reitoria enviou o memorando nº 40, considerando válidas as denúncias e recomendando que fosse feito um novo edital, “eliminando as irregularidades apontadas”. No documento, destinado diretamente à diretora do CCJ, professora Olga Maria Boschi, e enviado no mesmo dia da denúncia, a reitora exige que “seja realizado um processo democrático, com ampla e livre discussão” e também afirma que “não será obrigada a observar pseudoconsultas de velocidade irrazoável”. Segundo o chefe de gabinete Carlos Vieira, o memorando foi enviado para garantir uma eleição com democracia e lisura.
Boschi se defendeu e disse que o período de oito dias para a inscrição de chapas, na consulta do centro, foi maior que o para as eleições para reitor – ano passado, os candidatos tiveram seis dias para se inscrever. Ela assegura que só teve conhecimento das denúncias quando a reitoria encaminhou o memorando nº 40 e que não recebeu cópia das acusações de Wachowicz.
A presidente da comissão eleitoral do CCJ, Heloísa Maria Sobierajski, alegou que o memorando assinado por Neckel deveria ser destinado à comissão eleitoral ou ao Conselho de Unidade, responsáveis por definir as normas da consulta. Das recomendações feitas pela reitoria, a Comissão decidiu acrescentar cinco dias úteis para a inscrição das chapas e transferir o dia da eleição para 10 de outubro.
Ao fim do período de inscrição, duas chapas foram homologadas: Chapa 1, formada por Luiz Carlos Cancellier e pelo vice Ubaldo César Balthazar; e a Chapa 2, da professora Vera Regina Pereira de Andrade e o vice Edmundo Lima de Arruda Júnior. A vitória ficou com Cancellier, eleito com 74,07% dos votos.
O CCJ foi o segundo a decidir seu novo diretor, depois do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas. No CFM, o período eleitoral durou 20 dias, com inscrição de chapas em até 24 horas antes da votação, que ocorreu no dia 19 de setembro. O escolhido foi o professor Valdir Correia. A reitoria só soube do pleito no dia em que foi realizado.
As eleições nos centros de ensino foram um dos pontos de pauta da reunião fechada entre os diretores dessas unidades e a reitoria no dia 24 de setembro. Segundo Boschi, os diretores que se manifestaram sobre o assunto mostraram-se insatisfeitos com o memorando nº 40. A pedido dos diretores foi elaborado um novo memorando (nº 10/2012/GR) que contém recomendações da reitoria e tem por objetivo evitar novos conflitos. Vieira relatou: “A reitora explicou a situação, houve os questionamentos que foram esclarecidos e todos saíram tranquilos”.
Até 26 de novembro, os centros deverão enviar a lista tríplice com os nomes escolhidos nas eleições. Das 11 unidades do campus de Florianópolis, nove ainda estão em processo eleitoral.
