A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) lançou, na última quinta-feira (14), o edital com o regramento para realização da consulta prévia e informal para que a comunidade universitária aponte nomes para substituição dos ocupantes dos cargos de reitor, vice-reitor e diretor de campus para o mandato 2019-2023.
O prazo para inscrição das candidaturas é de 15 a 22 de março de 2019. Já o prazo para divulgação das propostas de campanha é de 8 a 26 de abril. O pleito será realizado no dia 29 de abril de 2019, nos três turnos, em todos os campi e na Reitoria da UFFS.
Somente professores em efetivo exercício na UFFS podem se candidatar para os cargos. Eles também precisam ocupar os cargos de professor titular ou professor associado 4 ou portar o título de doutor. Para diretor de Campus a exigência é, também, que o professor candidato seja vinculado ao campus ao qual se candidata à direção.
A consulta prévia à comunidade é paritária entre os segmentos e informal. Podem votar professores, corpo técnico e alunos da Universidade e também a comunidade regional. Para o atual reitor da UFFS, Jaime Giolo, a consulta prévia da UFFS é um modelo importante de participação. “É único do Brasil e bastante bem visto pela opinião pública em geral, pois nele os segmentos participam em igualdade de condições (25% cada). É importante que a comunidade se mobilize para participar do processo, como já aconteceu há quatro anos na Universidade”.
Participação da comunidade regional
Para o presidente da Comissão Geral da Consulta Prévia, Antônio Valmor de Campos, a consulta é um processo bastante democrático, pois participam dele todos os segmentos da comunidade universitária. Ele explica a participação da comunidade regional na consulta. “Esse segmento é composto por entidades, organizações, instituições que tenham legalidade de funcionamento, que tenham tempo mínimo de funcionamento, como previsto no Código Civil, e que possam ter existência comprovada. Essas instituições credenciam uma pessoa para votar em seu nome. As pessoas que residem na Mesorregião da Fronteira Sul também podem participar da consulta como votantes individuais. Para isso, as pessoas precisam demonstrar, através do comprovante de endereço, que moram na região de abrangência da UFFS.”
Campos lembra que o processo de credenciamento dos votantes da comunidade regional é presencial e é feito através da entrega do formulário de credenciamento e documentos. O formulário está disponível na página da consulta prévia (www.uffs.edu.br/consultaprevia). O prazo é 15 a 28 de março. Os conselhos comunitários de cada campus definirá as especificidades do credenciamento, como local e horário, por exemplo.
Lista tríplice e nomeação
O reitor da UFFS explica que o objetivo da consulta prévia é possibilitar que a comunidade universitária sinalize ao Conselho Universitário (CONSUNI) da UFFS, do qual o atual reitor é o presidente nato, seus anseios e expectativas. E esse processo é informal, desvinculado da atuação do CONSUNI.
Em relação aos cargos de reitor e vice-reitor, ele ressalta que a eleição, propriamente dita, acontece no âmbito do órgão máximo da Instituição, que é o CONSUNI. “Os resultados da consulta prévia serão enviados ao CONSUNI, que dentro de sua composição legal, votará para eleger os nomes que comporão a listra tríplice. Essa lista é enviada ao Ministério da Educação que, por sua vez, nomeará o próximo dirigente da Instituição”, comenta.
Sobre o processo de escolha da direção de campus, a resolução normativa aponta que a constituição da lista tríplice, após a consulta prévia, é feita no âmbito do Conselho de Campus. O novo diretor de campus é nomeado pelo reitor da UFFS.
Informações sobre a consulta prévia da UFFS podem ser obtidas na página própria da consulta: www.uffs.edu.br/consultaprevia
