Por Lucas Rocha, da Revista Fórum.
Na sessão de abertura do semestre, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu determinar por unanimidade a abertura de um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro por ataques ao processo eleitoral e acionar o Supremo Tribunal Federal pela inclusão disso no inquérito das fake news. Na última quinta-feira, Bolsonaro promoveu uma live contra as urnas eletrônicas sem apresentar prova alguma com o único objetivo de espalhar boatos e difamar a justiça eleitoral.
O plenário do TSE atendeu a um pedido do corregedor-geral do TSE, Luis Felipe Salomão, e determinou a abertura de um inquérito administrativo para “apurar fatos que possam configurar abuso do poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos, propaganda extemporânea, relativamente aos ataques ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade das Eleições de 2022”.
O inquérito é sigiloso.
Em 21 de julho, Salomão deu prazo para Bolsonaro apresentar provas das suas alegações até esta segunda-feira – o que não foi feito. “Considerando o teor das manifestações que sugerem haver inconformidades no processo eleitoral, oficie-se às autoridades que as tenham produzido para que apresentem, no prazo de 15 dias, evidências ou informações de que disponham, relativas à ocorrência de eventuais fraudes ou inconformidades em eleições anteriores”, dizia o ofício.
Fake News
Na sequência, por sugestão do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, foi decido que o Supremo Tribunal Federal (STF) será acionado para incluir a live no inquérito das fake news, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em discurso, Barroso detonou a postura golpista de Bolsonaro. “Voto impresso não é contenção adequada para o golpismo. Aqui no TSE, adotamos a postura de responder com presteza e correção todas as informações falsas divulgadas em relação ao tribunal e ao sistema. Produzimos respostas com fatos, provas, conhecimento e ciência, sem bravatas. A verdade só liberta aos que querem se libertar”, declarou.
Com informações da ConJur e da CNN Brasil
