O governo dos Estados Unidos cancelou na quarta-feira (22/02) as normas federais promulgadas pelo então presidente Barack Obama, em maio do ano passado, que garantiam que jovens transgênero pudessem escolher banheiros e vestiários compatíveis com sua identidade de gênero. O atual presidente, Donald Trump, revogou a ordem, contrariando as diretrizes da secretária de Educação, Betsy DeVos, que teria inicialmente se oposto à medida.
Com a mudança, os Estados e distritos federais ficarão encarregados de determinar se as leis federais de discriminação sexual se aplicam à identidade de gênero, passando a decisão, na prática, para os governos estaduais. “O presidente acredita firmemente nos direitos dos Estados” e certas questões “não são tratadas melhor a nível federal”, justificou Sean Spicer, porta-voz da Casa Branca.
DeVos, por sua vez, teria indicado desconforto com a medida devido ao dano potencial que a rescisão das proteções poderia causar aos estudantes transgênero, afirmaram fontes ligadas ao partido Republicano citadas pelo New York Times. Segundo o jornal norte-americano, o procurador-geral dos EUA, Jeff Sessions, levou a questão ao presidente Trump por causa das resistências da secretária. Spicer, no entanto, afirmou em entrevista coletiva que DeVos está “100% de acordo” com a medida.
Em um comunicado divulgado na quarta-feira à noite, DeVos declarou que considera uma “obrigação moral” para todas as escolas nos EUA proteger todos os alunos de discriminação, bullying e assédio. No entanto, a secretária de Educação também destacou que o acesso a banheiros não é um assunto federal. Sessions também reiterou que “o Congresso, as legislaturas estaduais e os governos locais estão em uma posição para adotar políticas apropriadas ou leis para esse assunto”.
Segundo o porta-voz da Casa Branca, o governo sofria pressões para agir devido ao caso do adolescente transgênero Gavin Grimm, que teve acesso negado a um banheiro na escola Gloucester County School Board, na Virgínia. O processo, pendente na Suprema Corte, será analisado pelo órgão em março.
Apesar das mudanças de diretrizes, Sessions afirmou que “o Departamento de Justiça permanece comprometido com a proteção de todos os estudantes, incluindo LGBTs, de discriminação, bullying e assédio”.
A mudança na posição do governo não terá um impacto imediato, pois a medida de Obama já havia sido bloqueada em agosto do ano passado pelo juiz federal do Texas, Reed O’Connor, a pedido de 13 estados.
Conservadores e ativistas reagem
Após o anúncio de Trump, cerca de 200 pessoas protestaram em frente à Casa Branca contra a revogação. “Esse ataque contra crianças transgênero marca um novo ponto baixo”, disse Rachel Tiven, chefe-executiva da organização LGBT Lambda Legal.
Mas a medida foi celebrada por setores conservadores, que consideram que a revogação corrige um excesso da administração Obama, que teria interferido em uma questão que deveria ficar a cargo dos Estados. O procurador-geral do Estado do Texas, Ken Paxton, que no ano passado abriu uma ação judicial contra as instruções de Obama, elogiou a decisão de Trump. “Nossa luta contra as instruções sobre banheiro sempre foi contra a tentativa do presidente Obama de contornar o Congresso e reescrever as leis para encaixá-las em sua agenda de promoção de mudanças radicais na sociedade”, disse Paxton, que é filiado ao Partido Republicano.
Fonte: Sul 21.
