O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (06/09) que pretende ampliar o prazo de detenção de menores migrantes que atravessam a fronteira com o México até completar a revisão de seus casos.
A medida romperá um acordo judicial que impõe um limite de 20 dias para manter os migrantes detidos. A decisão ocorre depois que a administração do republicano resolveu separar as famílias como parte de sua política de “tolerância zero”, resultando na divisão de mais de 2,5 mil crianças de seus pais durante semanas.
O novo regulamento proposto, com mais de 200 páginas, retiraria efetivamente o governo federal de suas responsabilidades sob o chamado “Acordo Flores (FSA)”, aprovado em 1997, que estabelece padrões para o atendimento de menores em detenção.
Em um comunicado, a secretária de Segurança Interna norte-americana, Kirstjen Nielsen, classificou o acordo como um “fator de atração” que leva os migrantes ao país.
Hoje, as brechas legais impedem significativamente a capacidade do departamento de deter e remover prontamente unidades familiares que não têm base legal para permanecer no país”, disse.
De acordo com Nielsen, a nova regulação tratará todos esses aspectos. “Esta norma permite ao Governo Federal aplicar as leis de imigração como foram aprovadas no Congresso”, reiterou.
Para o governo Trump, encerrar o acordo é um “passo importante para recuperar o controle sobre a fronteira”.
