Por Plínio Teodoro.
Em meio à pandemia do coronavírus, que já contaminou mais de 360 mil estadunidenses, o presidente dos EUA, Donald Trump, envolve-se em mais uma polêmica após publicar nesta segunda-feira (6) um decreto que dá ao país o direito à exploração dos recursos da lua, contrariando o acordo feito sobre o satélite natural do planeta Terra.
“Os estadunidenses devem ter o direito de se envolver em exploração comercial, recuperação e uso de recursos no espaço sideral, de acordo com a lei aplicável. O espaço exterior é um domínio legal e fisicamente único da atividade humana, e os Estados Unidos não o veem como um bem comum global. Consequentemente, será política dos Estados Unidos incentivar o apoio internacional à recuperação pública e privada e ao uso de recursos no espaço sideral, de acordo com a lei aplicável”, diz o decreto assinado por Trump, que foi rechaçado por Moscou.
“A incerteza quanto ao direito de recuperar e usar recursos espaciais, incluindo a extensão do direito à recuperação comercial e ao uso de recursos lunares, no entanto, desencorajou algumas entidades comerciais de participarem desta empreitada. Questões sobre se o Acordo de 1979 que rege as atividades dos Estados na Lua e outros organismos celestes (o “Acordo da Lua”) estabelece a estrutura legal para os Estados-nação em relação à recuperação e uso dos recursos espaciais aprofundou essa incerteza, principalmente porque os Estados Unidos não assinaram nem ratificaram o Acordo da Lua”, diz o decreto.
O texto de Trump prevê que os Estados Unidos devem “liderar o retorno de seres humanos à Lua por muito tempo. A exploração e utilização de longo prazo, seguidas de missões humanas em Marte e outros destinos”.
“A exploração bem-sucedida a longo prazo e a descoberta científica da Lua, Marte e outros corpos celestes exigirão parceria com entidades comerciais para recuperar e usar recursos, incluindo água e certos minerais, no espaço sideral”.
