O tribunal que julga o caso do massacre de Curuguaty, que em 2012 causou a morte de 17 pessoas (11 camponeses e seis policiais) e foi usado como pretexto para a destituição do presidente Fernando Lugo, condenou nesta segunda-feira (11/07) os 11 camponeses acusados pelas mortes dos policiais na ocasião.
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O Tribunal de Sentença, presidido pelo juiz Ramón Trinidad Zelaya, considerou Rubén Villalba culpado por associação criminosa, invasão de imóvel alheio, homicídio doloso agravado e tentativa de homicídio doloso. Ele foi condenado a 30 anos de prisão mais cinco anos de medidas de segurança.
Já Luis Olmedo, Arnaldo Quintana e Néstor Castro Benítez, também considerados culpados por homicídio doloso, invasão de imóvel alheio e associação criminosa, foram condenados a 20, 18 e 18 anos de prisão, respectivamente.
Lucía Agüero, Fany Olmedo e Dolores López foram condenadas a 6 anos de prisão e Felipe Benítez Balmori, Adalberto Castro, Alcides Ramírez e Juan Tillería receberam a condenação de 4 anos de prisão, todos considerados culpados pelo delito de invasão de imóvel.
A Promotoria pedia penas de entre 5 e 30 anos de prisão, enquanto a defesa pedia a absolvição de todos os acusados. O Ministério Público do Paraguai não chegou a investigar as mortes dos camponeses.
Centenas de manifestantes se concentraram diante do Palácio de Justiça, em Assunção, para acompanhar a leitura da sentença com cantos a favor da absolvição dos 11 camponeses acusados.
Na sala da audiência, ao fim da leitura da primeira parte da sentença, advogados de defesa e familiares dos camponeses e representantes de organizações de direitos humanos começaram a gritar “liberdade aos presos”. O juiz ordenou um intervalo de 10 minutos, que se estendeu para 20 minutos.
Devido ao incidente, algumas pessoas foram retiradas e outras saíram da sala, entre as quais alguns juízes e uma das acusadas, segundo o advogado de defesa Víctor Azuaga relatou à rádio paraguaia ABC Cardinal. Azuaga afirmou que ela se sentiu mal e não pôde voltar para presenciar a leitura, o que, de acordo com ele, anula automaticamente a validade da sentença.
“Esta sentença é nula porque não foi lida na presença de uma das acusadas”, disse Azuaga, que afirma ter advertido os juízes sobre a ausência da ré, “porém eles seguiram com a leitura”. Segundo ele, a Corte Suprema de Justiça do Paraguai deveria tomar alguma medida contra os magistrados responsáveis pelo julgamento. “O tribunal ditou sentença com base em uma nova qualificação sem nos dar a oportunidade de exercer uma nova defesa”, afirmou.
O caso Curuguaty (leste do Paraguai) se refere a uma operação realizada em 15 de junho de 2012 por várias centenas de policiais, que foram ao local para desalojar cerca de 70 camponeses das terras que tinham ocupado para pedir que se integrassem à reforma agrária.
Durante o despejo, aconteceu um tiroteio no qual morreram 11 camponeses e seis policiais.
O massacre de Curuguaty serviu de base ao então opositor e hoje governante Partido Colorado para impulsionar a destituição de Lugo em um julgamento político finalizado em 24 horas e tachado de irregular por instituições como Mercosul e Unasul.
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Fonte: Opera Mundi.
*Com informações de Agência Efe
