O Tribunal Penal Internacional (TPI) informou nesta quarta-feira (03/03) que abriu um procedimento formal para investigar possíveis crimes cometidos por forças israelenses na Palestina.
Segundo a procuradora-geral do Tribunal, Fatou Bensouda, há “uma base razoável” para acreditar que foram cometidos crimes por parte de Israel, das autoridades de Tel Aviv. A representante acrescentou que a ação “será independente, imparcial e objetiva, sem medo ou favor”.
De acordo com o Tribunal, a análise começará a partir de episódios de repressão ocorridos na Faixa de Gaza, especificamente, a partir de 13 de junho de 2014.
Bensouda agora informou que o próximo passo será analisar se as autoridades israelenses e palestinas têm investigações próprias e acessá-las para verificação.
“No fim, nossa preocupação central deve ser pelas vítimas dos crimes, tanto palestinas como israelenses, decorrentes do longo ciclo de violência e insegurança que causou profundo sofrimento e desespero em todos os lados”, declarou a procuradora-geral.
Relatório
Segundo relatório do TPI, o Exército israelense é responsável por alguns dos crimes a serem investigados em relação certas “transferências de civis israelenses” para a Cisjordânia. Outros acontecimentos citados no documento são as Marchas de Retorno que ocorreram em Gaza no início de março de 2018.
Nesse contexto, as forças israelenses utilizaram “meios não letais e letais” contra os palestinos, o que resultou “na morte de mais de 200 pessoas, incluindo mais de 40 crianças, e milhares de feridos”.
Outros atos são mencionados, envolvendo a morte de civis israelenses e palestinos. No caso deste segundo, incluindo menores de idade.
Manifestações
Israel já havia se manifestado contrariamente a uma investigação, mas o país não faz parte dos membros do TPI. Após o anúncio, o primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu, disse que a nação “está sob ataque” e que a investigação “tem como base o antissemitismo e a hipocrisia”.
Por outro lado, a Autoridade Nacional Palestina (ANP) comemorou a abertura da investigação no Tribunal de Haia. “É um passo longamente esperado e que se alinha à incessante busca palestina por justiça e responsabilidade, pilares indispensáveis da paz que o povo palestino busca e merece”, disse o órgão em nota repercutida pela mídia palestina.
A confirmação da investigação vem cerca de um mês após o TPI definir que sua jurisdição se estende pelos territórios ocupados por Israel na Guerra dos Seis Dias, em 1967, o que inclui a Faixa de Gaza, a Cisjordânia e a chamada Jerusalém Oriental.
(*) Com Ansa.
