Durou menos de 15 dias a condenação de Efraín Ríos Montt. O Tribunal Constitucional da Guatemala anulou – por três votos a dois – na noite desta segunda-feira (20/05) a pena de 50 anos de prisão anunciada no dia 10 deste mês ao ex-ditador guatemalteco.
Além de crimes de guerra, Ríos Montt é acusado de genocídio nos anos 80, quando ordenou assassinatos, torturas e incêndios contra indígenas – atos cometidos por seus soldados.
“O julgamento foi anulado”, confirmou o porta-voz do Tribunal Constitucional, Martin Guzman , após apresentação de recursos dos advogados de Ríos Montt. A sentença de 50 anos de prisão havia sido a primeira em que o judiciário aplicou a um ex-mandatário local uma condenação desse tipo.
Agência Efe
Em concorrida coletiva de imprensa, porta-voz do Tribunal Constitucional anuncia a revogação da pena de Ríos Montt
O argumento utilizado pelos juízes para a anulação é que o julgamento deve ser repetido, pois “as objeções da defesa do ex-ditador não foram bem avaliadas”.
Ríos Montt, de 86 anos, permanecerá em prisão domiciliária até o novo veredicto. Ele foi transportado há uma semana para um hospital militar, depois de ter perdido a consciência, durante uma audiência destinada a estabelecer as reparações devidas às vítimas.
Segundo informações da Agência Efe, a decisão da Tribunal da Guatemala, além de anular a sentença contra Ríos Montt, também revoga a absolvição que favoreceu o general reformado José Rodríguez, antigo chefe da Inteligência Militar, que voltará a sentar novamente no banco dos réus.
Os promotores de acusação pedem 75 anos de prisão paraa Ríos Montt, que governou por um curto, mas violento período de tempo. Cerca de 100 pessoas testemunharam no julgamento – que foi suspenso no final de abril – e contaram histórias de horror do assassinato em massa contra homens, mulheres e crianças por soldados, especialmente no início de 1980. O militar declarou-se inocente, argumentando que não ordenou genocídio contra qualquer grupo na Guatemala, onde a maioria da população é indígena.
Agência Efe
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Ríos Montt durante julgamento na Cidade da Guatemala. Ele foi condenado a 50 anos de prisão por genocídio contra indígenas Ixil
Ríos Montt governou o país em um período particularmente sangrento na longa guerra civil do país centro-americano. Durante décadas, ele se beneficiou de uma lei que concedia imunidade a ocupantes de cargos públicos. Assim que deixou o Congresso, em 2012, a Justiça determinou que o ex-ditador fosse levado a julgamento por causa dos indícios relacionados à morte de mais de 1.700 indígenas num plano contra a insurgência que foi executado sob suas ordens. Estima-se que 200 mil civis tenham morrido na guerra civil guatemalteca (1960-96), que deixou também 45 mil desaparecidos.
Fonte: Ópera Mundi
