Por Nádia Pontes.
Nos dias chuvosos, os impactos do maior desastre ambiental do Brasil voltam à tona em Mariana. A água do rio Gualaxo do Norte ganha um tom marrom escuro, um indício de que toneladas de rejeito da mineração que, há exatos três anos, vazaram depois do colapso da barragem de Fundão, da Samarco, continuam no ambiente.
A onda de lama que matou 19 pessoas e aniquilou o distrito de Bento Rodrigues, em 5 de novembro de 2015, correu por esse rio até encontrar o Doce. No caminho, destruiu casas e sítios em outros povoados, acabou com vegetação, áreas de pasto e plantações, deixou um rastro de poluição até chegar ao Atlântico, no Espírito Santo.
Maria Benigna, de 74 anos, vê do seu quintal as ruínas da comunidade que cercava a igreja de Paracatu. “Não me esqueço da sujeira e do mal cheiro”, diz sobre o ruído da avalanche naquela noite, quando foi socorrida pelo filho e passou horas no mato com outros vizinhos.
Pela estrada ao lado da casa de Benigna, que não estava no caminho dos rejeitos, o tráfego de caminhões se intensificou recentemente. Eles fazem a terraplanagem do assentamento Novo Paracatu, que vai receber as 140 famílias que ficaram desabrigadas no distrito. Ainda não se sabe quando deve ocorrer a entrega das casas.
Geraldo, de 61 anos, encara as águas do Gualaxo do Norte diariamente. No sítio onde mora, em Gesteira, município de Barra Longa, a lama cobriu a área produtiva. Faz poucos dias que técnicos trabalham no local para recuperar a área. De Mariana à hidrelétrica Risoleta Neves, que barrou grande parte dos rejeitos que escorreram pelo Doce, 237 propriedades rurais precisam do mesmo restauro.
“Eu recebo ração para minhas vacas, mas não é suficiente. Eu tenho que complementar”, diz o pequeno produtor sobre o auxílio que recebe da Fundação Renova até que a área seja recuperada.
Três anos depois do desastre em Mariana, que espalhou 40 milhões de metros cúbicos de rejeito da mineração, persistem as críticas sobre a reparação dos danos.
O trabalho ficou a cargo da Fundação Renova, criada em 2016 especialmente para cumprir esse papel, mantida com dinheiro da Samarco, Vale e BHP Billiton.
“Eu não estou muito satisfeita com o ritmo de implementação dos acordos, tanto sob o ponto de vista socioeconômico quanto ambiental”, analisa Andressa de Oliveira Lanchotti, promotora do Ministério Público de Minas Gerais e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.
“Houve uma grande demora de planejamento de recuperação. Faltou organização”, adiciona. “Mas, agora, parece que está entrando nos eixos”, pontua Lanchotti.
Guilherme Meneguin, promotor que cuida exclusivamente dos atingidos em Mariana, é enfático: “Há muita má vontade da empresa e soluções unilaterais”. Segundo Meneguin, não há busca ativa das vítimas para inclusão no cadastro de atingidos. “Cerca de 60 famílias não estão recebendo auxílio da Samarco. Já formamos as provas e encaminhamos à defensoria pública”, afirma o promotor sobre a situação em Mariana.
André Vasconcelos, da Fundação Renova, sabe da insatisfação. “Receber críticas é natural. Reconhecemos que pessoas estão passando dificuldades”, diz. “Tentamos fazer os processos de forma mais rápida, mas com responsabilidade, tomando cuidado para não cair no descrédito”.
Até o momento, foram realizados 27.500 cadastros familiares ao longo de toda a bacia do rio Doce. Desses, um acordo para pagamento de indenização por danos foi fechado com 8 mil famílias, totalizando cerca de 270 milhões de reais.
Não há prazo para que as indenizações sejam pagas por completo. “É um processo muito heterogêneo em toda a bacia. Os danos são diferentes: perda de casas, objetos, de fonte de renda… Então o ritmo depende de cada situação”, justifica Vasconcelos.
Próximo à foz do rio Doce, no Espírito Santo, Arlei, de 45 anos, ainda espera. Proibido de pescar camarão na região onde costumava trabalhar desde que os rejeitos atingiram o mar, ele não ganha o suficiente para pagar aluguel e vive de favor num barco. A esposa e filhos de Arlei se mudaram para a casa de um parente, no Rio de Janeiro.
“A gente pegava até três toneladas de camarão. Agora, quando a gente consegue pescar, os antigos compradores não querem mais comprar. Eles têm medo de contaminação”, conta Arlei. Há mais de um ano ele se inscreveu para receber algum tipo de auxílio, mas não teve retorno.
Casos como o do pescador informal são um desafio para a Fundação Renova. “Nunca aconteceu no Brasil indenização de quem pratica a pesca que não fosse pescador profissional devidamente regularizado. Nós estamos fazendo um processo de reconhecimento de pescadores não regularizados, informais, para que eles também sejam atendidos”, explica Vasconcelos. Até o momento, cerca de 7 mil famílias ligadas à pesca foram reconhecidas como atingidas.
Em toda a bacia do rio Doce, que ocupa os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, os trabalhos de recuperação da vegetação se concentram em 5% da área. O plano da Renova é fazer o plantio de espécies nativas em 40 mil hectares.
Todas as ações são acompanhadas de perto por um Comitê Interfederativo, comandado por Suely Guimarães de Araújo, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“Nossa expectativa de recuperação ambiental propriamente dita é de 15 anos”, avalia Araújo. “Houve atrasos, aplicação de sanção. Estamos aprendendo a gerenciar um desastre sem precedente até no plano internacional”, complementa.
Três anos depois, a dimensão do impacto segue desconhecida.
O programa que monitora a biodiversidade marinha depois do desastre, por exemplo, começou há menos de um mês. “O impacto todo ainda não se sabe. Tanto o social como o ambiental”, diz Araújo.
Até agora, Samarco, Vale e BHP Billiton destinaram 4,4 bilhões de reais para Renova. As 25 multas aplicadas pelo Ibama, que somam 350 milhões de reais, ainda não foram pagas pela Samarco. “As primeiras multas já foram julgadas em última instância. A Samarco já deve para a União”, complementa a presidente do Ibama.
Enquanto isso, a empresa se prepara para voltar a extrair minério de ferro. As obras na cava Alegria Sul, que terá capacidade para receber 16 milhões de metros cúbicos de rejeitos, estão em andamento há um mês.
Ainda falta uma licença para a Samarco reiniciar a produção.
Ainda assim, dinheiro para os trabalhos de restauro após o desastre provocado pelo rompimento de Fundão não deve faltar, assegura o MP. Para implementar os 42 programas ambientais e sociais, a Fundação Renova conta com 527 profissionais especializados e cerca de 5 mil colaboradores indiretos.
“Na nossa avaliação, não existe risco de o dinheiro acabar. A recuperação, pela nossa legislação, é ilimitada, não tem valor. As empresas têm que fazer aporte sempre que necessário”, diz a promotora Andressa de Oliveira Lanchotti
