Sem enfrentar a desigualdade social e de renda, o Brasil não conseguirá retomar a estabilidade e o crescimento econômico. Para o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, um dos caminhos para isso é consolidar uma renda básica permanente. “Não podemos sair desta crise sem ter um programa de renda mínima permanente no Brasil, financiado com imposto sobre grandes fortunas.”
A CUT realizou nesta terça-feira (9) debate virtual com especialistas sobre a taxação de grandes fortunas e a reforma tributária. Para Sérgio, é preciso debater o tema neste momento em que o Estado é fundamental para garantir a sobrevivência de milhões de brasileiros. O debate desta terça-feira discutiu um projeto a ser encaminhado ao Congresso Nacional.
“A pandemia mostrou a importância do papel do Estado, a importância de ter políticas públicas, em especial no setor da saúde e na educação. O que seria de nós nesta pandemia se não fosse o Sistema Único de Saúde?”, questiona Sérgio, em entrevista ao Seu Jornal, da TVT. “Temos milhões de pessoas excluídas da economia brasileira e que precisam de apoio. Há a necessidade de ter um programa de renda mínima permanente. Nós sabemos que os ricos não contribuem neste momento e essa crise abre uma oportunidade para a gente discutir isso no Brasil.”
O presidente da CUT lembra que o imposto sobre grandes fortunas está previsto na Constituição desde 1988. “Mas isso não anda porque os empresários, os milionários controlam o Congresso Nacional. Agora é o momento, a sociedade clama por um programa de renda mínima para proteger os trabalhadores. Para isso tem que ter um financiamento dessa política pública e é muito justo que milionários contribuam e que haja justiça tributária no Brasil.”
Campanha
‘Renda básica que queremos’. Esse também é o tema de uma campanha criada por diversas organizações em defesa do pagamento de um auxílio que contemple todos os brasileiros em situação de vulnerabilidade neste momento de pandemia.
O auxílio emergencial tem garantido sobrevivência de milhões de brasileiros, mas o benefício tem data para acabar. As previsões para a economia nacional não são boas e por isso diversas entidades criaram a campanha, que defende a instituição no país de uma renda básica de cidadania, mostra reportagem de Dayane Ponte no Seu Jornal.
“A reivindicação da campanha é que se pense na implementação de uma renda básica universal e perene”, afirma Igor Pantoja, assessor de mobilização da Rede Nossa São Paulo. “É um pouco mudar a lógica do benefício estritamente focalizado para as famílias mais pobres para tentar reverter um pouco essa situação de aumento da pobreza”, diz.
“Os dados apontam que mais de 13 milhões de pessoas passam fome em nosso país”, diz o coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim. “Desde 2016 aumentou o número de pessoas na extrema pobreza. A importância de uma renda básica de forma permanente é para que se possa propiciar o mínimo de dignidade para que as pessoas não passem fome em nosso país”, afirma.
Exigências sem cabimento
Uma nota técnica da campanha listou diversos pontos do auxílio emergencial que precisam ser aperfeiçoadas.”Tem desde questões como a demora na resposta às solicitações, negativas de acesso ao auxílio sem justificativa, exigências com telefone ou acesso à internet”, diz Pantoja.
Mas o acesso ao benefício é um dos pontos críticos listados na campanha. Atualmente mais de 10 milhões de pessoas ainda não receberam a primeira parcela e o cronograma de pagamento da segunda parcela já está em andamento.
Na manhã desta terça, o ministro da economia Paulo Guedes confirmou que o auxílio emergencial será prorrogado por mais dois meses mas não deixou claro qual será o valor das novas parcelas. Mesmo assim as organizações prometem pressionar o governo para que a renda básica se torne uma política pública.
“É preciso taxar as grandes fortunas, as grandes heranças, o sistema financeiro para que daí a gente retire os recursos necessários para aplicar na distribuição de renda por meio de uma renda mínima permanente”, defende Bonfim.
