Por Paula Guimarães, para Desacato.info, com fotos de Marcela Cornelli.
“Trabalhadores no campo, na cidade e no lar por um projeto energético popular” gritaram os trabalhadores ao fim do Seminário Região Sul para Política Energética, na tarde deste dia 21, em Florianópolis. A Mesa Temática “Os desafios para a classe trabalhadora na construção do Projeto Energético Popular” foi aberta por Dinovaldo Gilioli, dirigente da Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil (Intersul).
“Tática flexível e firmeza no princípio”, parafraseando o cientista político Antônio Gramsci, o dirigente defendeu que os trabalhadores não podem abrir mão do princípio de unir campo e cidade num projeto energético popular, baseado na soberania e na distribuição da riqueza.
Segundo o palestrante, o modelo energético atual atende à lógica do sistema capitalista de concentração de renda. “Queremos um projeto diferente do sistema vigente que concentra cada vez mais renda. É muita ousadia e petulância nossa participar das discussões, se já temos ‘gênios’ e executivos pensando”, ironiza.
Ele relatou que o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho de Neto (que na lógica do capital passa a ser chamado de executivo), promoveu uma mudança de posicionamento para inserir a empresa no mercado de valores. Ao informar a mudança, esclareceu o novo momento: saímos de uma empresa muito voltada para a qualidade e atendimento para sermos uma empresa preocupada com os seus resultados e valores de mercado. “Ele fez esse esclarecimento para não termos ilusões em relação aos rumos da empresa dentro dessa lógica capitalista”, destaca.
Gilioli propôs a reflexão dos trabalhadores em relação ao conceito de classe que, ao contrário do que pregam os dominantes, não está superado. “Não podemos deixar que a classe dominante nos transforme apenas em produtores”. Segundo ele, questionar os incentivos às empresas, justificados pelo chamado custo Brasil, faz parte do princípio dos trabalhadores na construção desse projeto. “Com a justificativa do chamado custo Brasil, as indústrias pressionam o governo para dar incentivos. E o lucro? As despesas com os juros da dívida pública, por exemplo, superaram a cotação orçamentária da saúde”, coloca.
Conforme o dirigente, a lógica da Aneel é dar resultado (lucro), independente da desigualdade social, da insegurança e do desemprego que este gera. “Não importa se morrem trabalhadores. Certa vez, um diretor da Celesc justificou a morte de trabalhadores dizendo ‘morreram, mas eram do serviço terceirizado’”, revela.
Os eletricitários foram chamados para o engajamento na luta, não só com apoio, mas principalmente com participação. “Dominar o setor é estratégico, uma questão não só econômica, como de poder. Não podemos ser ingênuos e ignorar os rumos dados pelo capital”, afirma.
O palestrante defendeu ainda o radicalismo na defesa do princípio que rege o projeto. “O sectarismo não serve, pois pressupõe ‘donos de verdades’, mas temos que ser radicais na raiz da questão”, propõe.
Pontos comuns na luta
Para o palestrante Gilberto Cervinski, coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o desafio do seminário é identificar pontos comuns que unam a classe trabalhadora do campo e da cidade. “Pelo que vamos lutar juntos? Temos que pensar e lutar enquanto classe, assumindo nossa condição na luta”, afirma. O ponto de partida é um projeto energético com soberania, distribuição da riqueza e controle popular.
Cervinski expôs os encaminhamentos do Seminário que devem pautar a luta:
– Para ampliar a participação popular nas decisões sobre a política energética nacional
– Participação ampla no planejamento e na organização da produção e distribuição (da riqueza produzida) da energia e nas instituições políticas de estado que cumprem papel importante como CNPE, EPE, agencias, estatais, ONS, entre outros.
Foto: os debates foram seguidos com muito interesse por um auditório representativo de diversos movimentos, entidades e organizações do Brasil, Argentina e Uruguai.
– Por mudança do modelo energético de mercado
– Fim do ambiente de contratação livre, a começar pelo fim da atual política do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).
– Que a totalidade da energia seja através do ambiente de contratação regulado, levando em consideração o custo de produção real do sistema elétrico brasileiro.
– Garantia de 100% de contratação da energia elétrica para as distribuidoras.
Pelo fortalecimento das empresas estatais
– A Petrobras, Eletrobras e demais estatais como empresas estatais sem venda de capital ou privatização.
– Participação maior do estado no controle das estatais e da energia.
– Participação majoritária das empresas estatais nos consórcios de energia.
– Estatização das usinas com concessões vencendo (100% controle estatal).
– Financiamento do BNDES para as empresas estatais.
– Defender o modelo de partilha como modelo de produção e a Petrobrás como operadora única no pré-sal.
Pela integração energética solidária da América Latina
– Integração energética solidária com respeito à autodeterminação dos povos, em especial dos processos produtivos, organizativos e das lutas populares.
Por mudança do modelo de regulação
– Instituições políticas de estado que garantam um modelo energético com soberania, controle e participação popular.
– Redução dos preços das tarifas.
Por respeito, valorização e segurança para os trabalhadores
– Fim da terceirização e da precarização das condições de trabalho.
-Investimentos em saúde e segurança dos trabalhadores.
– Redução da jornada de trabalho com aumento dos salários.
Por política de garantia dos direitos das populações atingidas pelas obras
– Definição de uma política nacional de direitos que garanta sua aplicação integral.
Para promover amplo debate nacional sobre o tema da energia com o povo brasileiro
Pelo desenvolvimento de políticas de industrialização de toda cadeia energética
– Que a indústria de petróleo se fortaleça como vetor de desenvolvimento através do incentivo à industrialização e à cadeia de fornecimento de máquinas e equipamentos pela política de nacional e que seja estendido às medidas ao setor elétrico nacional.
