Por Elaine Tavares.
A luta pela redução da jornada de trabalho é histórica. Desde os primeiros tempos do capitalismo, quando o trabalho virou máquina de moer gente, essa batalha vem sendo dada. Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a discussão pelas 30 horas, já garantida em lei, ainda segue se arrastando. Agora com a nova conformação de forças na reitoria os trabalhadores acreditam que essa polêmica terá um final. Por conta disso, aproveitaram a greve para juntar as pessoas num debate sobre o tema, contando com a presença da reitora Roselane Neckel. A atividade foi organizada por uma comissão de trabalhadores coordenada por João Sol e Gilberto Braga.
A proposta foi trazer as experiências de 30 horas que já se consolidaram em instâncias federais como o caso do Instituto Federal de Santa Catarina e a Universidade Federal do Paraná, mostrando que a questão já não está mais no âmbito da lei – visto que é legal – mas sim na decisão política. A redução de jornada pode acontecer em qualquer ambiente federal que tenha atendimento por mais de 12 horas. Ora, a universidade funciona em três turnos, logo, não há o que discutir. Basta que a reitoria encaminhe a decisão ao Conselho Universitário e a coisa se consolide. Essa luta vem sendo travada desde anos, passando pelos reitores Lúcio Botelho e Álvaro Prata, sem que nenhum deles desse consequência. A desculpa era sempre a mesma: não havia amparo legal. Mas, um estudo feito pelo advogado do Sintufsc, Guilherme Quernes – que serviu de amparo aos trabalhadores do IFSC e da UFPR – mostra claramente que não há qualquer impedimento. “Inclusive, se há interesse público a universidade deve aplicar a lei. E é óbvio que um setor aberto por 12 horas seguidas é muito melhor para o público”.
O representante do IFSC, Paulo Amorim, também deixou bem claro que a luta é política. Foi o que os trabalhadores do Instituto fizeram. Sabiam que havia amparo na lei e que só a mobilização garantiria que a direção implantasse o novo sistema de atendimento. Com os turnos divididos em seis horas, a comunidade teria muito mais tempo para resolver seus problemas. E assim, o sindicato mobilizou os trabalhadores e a luta se fez. Não foi coisa fácil e ainda há arestas a aparar, mas o novo horário já está em vigor. A mesma coisa aconteceu no Paraná, conforme o relato de Carla Cobalchini, do sindicato de trabalhadores. Foi a organização dos trabalhadores – a luta persistente – que garantiu a redução para as 30 horas. Segundo ela, também há coisas a acertar no documento que institui o novo horário, mas isso tudo deverá ser consequência da luta mesma. “Não há outro caminho que não o da luta”.
O representante da Fasubra, Gibran Ramos Jordão, trouxe o relato histórico das lutas dos trabalhadores lembrando que o primeiro de maio, celebrado mundialmente, é fruto da grande batalha pela redução de jornada travada pelos trabalhadores dos Estados Unidos. E essa luta acabou vencedora, apesar de muitos trabalhadores terem pagado com a vida. “Isso mostra que vem de longe essa batalha pelo tempo. E que o capital nunca está disposto a ceder”.
Mas, a desilusão do seminário veio por conta da ausência da reitora. No lugar dela veio a Secretária de Gestão de Pessoas, Neiva Aparecida Gasparetto, que, mesmo diante de toda a argumentação feita anteriormente, pediu paciência aos trabalhadores, porque a nova administração ainda estava fazendo os estudos, que não havia segurança jurídica, que era preciso fazer um mapa de dimensionamento. Frustração geral, visto que a redução para 30 horas foi promessa de campanha.
Assim, quando se abriu o debate, foi uma chuva de intervenções. Os trabalhadores argumentaram que, na UFSC, o tempo sempre foi uma moeda de barganha, um elemento de dominação. As velhas administrações usavam o tempo de trabalho para oferecer privilégios aos correligionários, “comprando” assim, os favores nas eleições. Não foi sem razão que quando a luta pelas seis horas começou, houve trabalhador que se colocou contra. Porque muitos deles fazem apenas quatro horas, atuando num único turno, de manhã, de tarde ou de noite. Também foi lembrado que a reitora eleita já foi dirigente de Centro e sabe muito bem dessa luta, logo, não haveria motivo para tanto desconhecimento e para um pedido de paciência. Como os trabalhadores da UFSC estão nessa batalha há tempo, eles sabem muito bem como resolver a questão. Qualquer trabalhador no seu setor de trabalho saberá como implantar o novo regime de horário. Inclusive, sempre foi proposta das gentes que os turnos fossem definidos em cada local, com o nome dos trabalhadores afixado à porta, garantindo assim um controle por parte da comunidade. Isso, por si só, já elimina a ideia de ponto eletrônico. Também as desculpas de que faltam trabalhadores carece de fundamento, pois o déficit de trabalhadores é estrutural e não será o turno reduzido que vai provocar mais problemas dos que já existem. Pelo contrário. Com as seis horas, os setores ficarão abertos inclusive no horário de almoço da maioria das gentes, permitindo assim uma otimização do tempo de quem precisa os serviços da UFSC.
O seminário, que teve uma audiência bastante expressiva, terminou com a certeza de que essa luta deve ser travada com toda a força pelos trabalhadores. Também foi percebido que as eternas “enrolações” sobre legalidade parecem fazer morada na nova administração. Mas, ao mesmo tempo, os trabalhadores esperam que as argumentações apresentadas cheguem ao conhecimento da reitora e que ela mude de posição. “A pergunta é: como é que a reitoria está distribuindo os novos trabalhadores pela universidade se ainda não há um mapa de dimensionamento? Isso não pode ser desculpa. Os trabalhadores sabem como fazer. É só aprovar e a coisa se faz!” É lutar para ver!
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