Por Amélia Gomes.
Mesmo sem salário, mais de 350 trabalhadores da Copanor (Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A), seguem firmes na greve da categoria que ultrapassa oitenta dias. A paralisação é a mais extensa registrada no estado em 2021. Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial compatível com a inflação de 2020, correção inflacionária, retomada dos benefícios e a garantia da estabilidade dos empregos.
Osvaldo Márcio Sampaio, coordenador do departamento jurídico do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e Purificação de Água e em Serviço de Esgoto de Minas Gerais – Sindágua/MG, denuncia que a empresa tentou deslegitimar judicialmente a greve da categoria, buscando tornar a paralisação ilegal. No entanto, a tentativa foi rejeitada pelo Tribunal Regional do Trabalho e transformada em uma proposta de dissídio coletivo, que está em avaliação no tribunal.
O advogado denuncia também outras ilegalidades praticadas pela empresa. “O trabalhador que é disponibilizado para a atividade essencial [os grevistas estão fazendo escala mínima de atendimento], faz o serviço e a Copanor não deixa assinar a folha de presença. São situações surreais. Numa localidade com o IDH tão baixo, a empresa não fornece sequer um pão para o trabalhador. Isso pode desencadear em um acidente grave, pois a maioria dos trabalhos realizados exigem muita força física”, alerta.
Além dos salários suspensos por causa da greve, neste mês de agosto os trabalhadores da Copanor (grevistas ou não) tiveram cortados benefícios como cesta básica e auxílio educação. Mesmo diante da situação, a categoria decidiu, em assembleia no último dia 27, por manter a paralisação. Os trabalhadores alegam que a empresa regrediu nas propostas apresentadas e agora oferece apenas a retomada dos benefícios em contrapartida ao fim da greve. E que seguem irredutíveis quanto à garantia da estabilidade de emprego dos trabalhadores.
Luta contra a privatização
A garantia dos empregos é o principal ponto de embate entre a empresa e os trabalhadores. A categoria afirma que além de evitar uma retaliação aos grevistas, a estabilidade é também uma forma dos trabalhadores lutarem contra a privatização da empresa.
É que em junho deste ano, o governador Romeu Zema apresentou o Projeto de Lei 2884/21 que impõe a regionalização do saneamento básico do estado. Ou seja, o governo estadual transfere para os municípios a responsabilidade de garantir o saneamento básico, a exemplo do que é proposto para a educação com o projeto Mãos Dadas.
Wagner Xavier, assessor do Sindágua, explica que na prática o PL implementa a privatização do serviço de saneamento, já que centenas de municípios, sobretudo os mais pobres, não vão ter condições de arcar com o serviço, entregando para a iniciativa privada. E por isso, a garantia da estabilidade dos trabalhadores da Copanor é algo tão decisivo nesta luta. “Eles precisam ter o fim da estabilidade para demitir os 411 trabalhadores que hoje estão na Copanor. Por isso que não é uma greve só econômica, ela está discutindo também a luta contra a privatização”, alerta Xavier.
O PL 2884/21, de autoria de Romeu Zema, que propõe a privatização do saneamento em Minas, está em avaliação na Comissão de Constituição e Justiça da ALMG. Mais de 60 entidades lançaram uma Carta Manifesto contra o projeto.
Resposta da empresa
Por meio de nota, a Copanor informou a nossa reportagem que “foi mantida a última proposta apresentada em audiência, que inclui recomposição salarial de 3,58% (equivalente a 75% do INPC) e, também, reajuste no programa alimentação, de 5,5%, (percentual superior ao INPC)”. No entanto, o sindicato rejeitou a proposta.
Sobre a permanência da extinção dos benefícios, a empresa informou que “apresentou proposta de Acordo temporário, para fins de pagamentos dos benefícios suprimidos, enquanto perdurar a Ação de Dissídio Coletivo. No entanto, o Sindicato não aceitou a oferta”.
Campanha de solidariedade
Para apoiar os grevistas, o Sindágua organiza uma campanha de solidariedade. Os valores arrecadados serão revertidos em cestas básicas, vale gás e outros auxílios para os funcionários da empresa. A categoria informa que não há quantia mínima para doação e qualquer valor é bem-vindo.
PIX Chave e-mail: [email protected]
Caixa Conta Corrente: 500742-0
Agência: 0091
Operação: 003 (Pessoa Jurídica)
Favorecido: Sind Trab Ind Purif Dist Água
CNPJ: 16.866.667/0001-01
