Dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) apontam que 118 novos casos de lesão corporal contra mulheres são registrados todos dias nas varas judiciais. Por conta desse grande número, o Tribunal de Justiça participa da Semana da Justiça pela Paz em Casa”, criada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, com o objetivo de julgar o maior número de crimes relacionados à violência doméstica e de gênero.
Nos últimos seis anos, quase 260 mil ações por lesão corporal contra mulheres foram ajuizadas, cerca de 195 mil casos de ameaças contra mulheres foram registrados e mais de 120 mil medidas protetivas de urgência foram expedidas pela Justiça fluminense. O juiz auxiliar da Presidência do TJRJ, Marcelo Oliveira, que coordena a campanha no Rio, declarou que as estatísticas trazem à tona a violência ainda bastante arraigada à sociedade.
“Nesta campanha, buscamos fornecer maior agilidade aos julgamentos, aumentando o número de audiências e julgados em sentenças proferidas neste período. Talvez possamos atribuir o histórico de elevação desses dados de violência contra a mulher à maior divulgação da própria lei Maria da Penha, à qualificação do crime de feminicídio como uma peculiaridade do crime de homicídio envolvendo a violência de gênero, e possamos ter um retrato mais fidedigno dos números dos dados estatísticos”, relatou o juiz auxiliar em entrevista a GloboNews nesta segunda-feira.
Fonte: Compromisso e Atitude.
