Dados Cadastro Único/2020 mostram que existem identificadas no estado de Santa Catarina 21 Comunidades Quilombolas, localizadas em 16 municípios, 1350 famílias e 4.595 pessoas. Tabela 1 apresenta o detalhamento dos dados.
Sendo que, menos de 7% das terras reconhecidas como pertencentes a povos remanescentes de quilombos estão regularizadas no Brasil. Nos últimos 15 anos, 206 áreas quilombolas com cerca de 13 mil famílias foram tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão que executa a titulação das terras já identificadas e reconhecidas.
Em Florianópolis, desde 2012, existe a luta pelo território Quilombo Vidal Martins. Em 2013, ela foi certificada pela Fundação Palmares e desde lá. Já, em julho deste ano, foi divulgada a Portaria do Incra qual reconhece este território como pertencente às comunidades remanescentes do Quilombo Vidal Martins. Atualmente, para que esta área seja titulada, é necessária a assinatura do Governador de Estado, Carlos Moisés. “Vamos assinar, só falta este passo” afirmou Bruno Cerino no JTT-Manhã Com Dignidade nesta quarta-feira (17).
Por isto, na tarde de hoje, o Quilombo se reúne mais uma vez, em manifestação para revindicar a assinatura e assim, garantir este direito. Segundo Helena Jucélia Vidal de Oliveira, neste processo, vários são os ataques e questionamentos incoerentes, principalmente do governo quanto a descendência e procedência da terra. Mas, este passo deve ser concluído. Florianópolis contará com o primeiro território quilombola reconhecido!
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