Por Roberto Liebgott, Cimi Sul-Equipe Porto Alegre.
A comunidade Mbya Guarani de Irapuá, Caçapava do Sul, RS, vive nas margens da BR 290, km 299, desde 1979. De toda a área originária, que são milhares de hectares, foram demarcadas apenas ínfimas parcelas, que não superam 222 hectares.
E mesmo depois de ter havido a expedição da Portaria Declaratória – em maio de 2016 – que caracteriza a tradicionalidade da ocupação, os Mbya não conseguem entrar nessa parcialidade de seu território por conta da pressão dos fazendeiros da região.
As famílias indigenas seguem na resistência, enfrentam as mais cruéis adversidades, como a falta de alimentos, ausência de atendimento em saúde, sem saneamento básico, acesso restrito à água para consumo e despossuídos de terras para o plantio de suas roças tradicionais.
A omissão do estado em relação aos Mbya é tão desaforada que se revela, descaradamente, pelo fato de que se construiu uma pequena escolinha de madeira nas margens de domínio da rodovia onde vivem provisoriamente as famílias Mbya e nela há até uma antena para se acessar a internet, mas não possui classes – cadeiras e mesesas- nem quadro para o professor, que também está contratado, mas não pode exercer sua missão de ensinar por falta de infraestrutura, equipamentos e de materiais pedagógicos.
Em Irapuá vivem 17 famílias, mais de 80 pessoas e destas 23 são crianças que estão em idade escolar.
Lá os Mbya não têm acesso à terra, à saúde, à água, à educação, ao alimento básico e uma vida com dignidade.
Eles resistem, mas até quando a injustiça vai perdurar com a desfaçatez e covardia daqueles que deveriam executar as políticas públicas e fazer valer os direitos constitucionais.
Porto Alegre, 22 de março de 2022.
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