Por Altamiro Borges.
Tendo como principal lobista na Câmara Federal o ex-presidente Eduardo Cunha, as poderosas multinacionais das telecomunicações foram acusadas diversas vezes de participarem da trama golpista que resultou no impeachment da presidenta Dilma. Agora, com o Judas Michel Temer, elas serão recompensadas com uma medida que dilapida o patrimônio público. Sem maior escarcéu, o Estadão informou nesta terça-feira (5) que o governo interino pretende “transferir para as teles um patrimônio de R$ 17 bilhões”. A medida escancara os verdadeiros objetivos do “golpe dos corruptos”, bancado pelos ricaços, que serve unicamente aos interesses do grande capital. Somente os “midiotas” caíram na conversa fiada das “pedaladas fiscais” e da “salvação nacional”.
Segundo a reportagem, assinada pelos jornalistas Eduardo Rodrigues e Adriana Fernandes, “o pacote de estímulo à economia que está sendo preparado pelo governo do presidente em exercício Michel Temer inclui mudanças regulatórias nas regras do setor de telecomunicações que podem liberar, nos cálculos da equipe econômica, até R$ 17 bilhões em patrimônio das operadoras… De acordo com uma fonte da equipe econômica, o governo decidiu acelerar o processo de alteração da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que irá substituir o atual modelo de concessões no setor por um novo ambiente, o de autorizações. Com essa mudança legal, os atuais contratos de telefonia fixa que acabariam em 2025 serão reconfigurados, liberando as empresas do setor a investirem sem se preocuparem em ter de devolver ativos para o Estado na próxima década. A devolução desses ativos estava nos contratos de concessão”.
Deixando de lado a retórica técnica do Estadão, um jornal que sempre foi entusiasta do desmonte do Estado, o governo privatista de Michel Temer pretende transferir às teles os imóveis e toda a infraestrutura – os chamados “bens reversíveis” –, que seriam devolvidos após o prazo da concessão pública do serviço. Segundo cálculos preliminares, este patrimônio dos brasileiros vale, atualmente, cerca de R$ 17 bilhões – computando-se os edifícios e as redes de cabos e fibras ópticas. Ele simplesmente será entregue às multinacionais do setor – que hoje prestam um serviço de péssima qualidade, cobram tarifas exorbitantes, auferem lucros astronômicos e transferem fortunas ao exterior. Para o decadente jornal da famiglia Mesquita, que apoiou o golpe, esta medida é positiva:
“Esse conjunto de edifícios, instalações e redes de cabos e fibras hoje estão imobilizados por serem indispensáveis à prestação dos serviços no fim das concessões. Mas, com a mudança na legislação, passariam a ser administrados de maneira idêntica aos ativos de companhias que operam sob o regime privado. Ou seja, poderiam ser vendidos ou dados como garantia na obtenção de financiamentos, alavancando imediatamente a capacidade financeira das teles. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mantém uma lista atualizada desses ativos, cujo valor se aproxima dos R$ 17 bilhões previstos pelo governo. Segundo auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto, esse valor seria de R$ 105 bilhões… A disposição do governo em acelerar o processo de mudança no marco legal pode ajudar a Oi, que no dia 20 de junho entrou com o maior pedido de recuperação judicial da história do País, no valor de R$ 65 bilhões”.
As poderosas multinacionais do setor, as famigeradas teles, agradecem tanta generosidade do serviçal Michel Temer e à pusilânime mídia nativa.
