Por Railídia Carvalho.
A redução feita por Michel Temer nos percentuais de conteúdo local para exploração de petróleo no país podem gerar um milhão de desempregados em 2017, diz Cesar Prata, presidente do Conselho de Óleo e Gás da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Para o dirigente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Divanilton Pereira, a alteração é um golpe na fragilizada indústria nacional e nos trabalhadores da indústria naval.
Em nota oficial, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, considerou positiva a iniciativa do governo que, segundo a nota, também é compartilhada pelas petroleiras estrangeiras Shell, Statoil, CNOOC, CNPC, Repsol e Galp.
O conteúdo local é uma política que marcou a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi consolidada no governo da presidenta Dilma Rousseff. A política tornou obrigatório que empresas que exploram petróleo no Brasil adquiram certos percentuais de equipamentos e plataformas fabricados no país. Uma forma de gerar emprego e conhecimento no Brasil.
Na quarta-feira (22), Temer anunciou uma redução média de 50% nos percentuais de equipamentos e serviços produzidos no país exigidos em licitações de exploração de petróleo e gás.
César Prata definiu a alteração como “péssima”, especialmente aos 25% definidos para as plataformas. Na regra anterior esse percentual era de 65%, ou seja, era exigido que as empresas adquirissem esse percentual ao vencer as licitações para explorar petróleo e gás.
Na opinião da Abimaq, os 25% vão ser consumidos apenas com serviços (por exemplo, solda, montagem, pintura) em prejuízo aos produtos industriais e de engenharia. A entidade estava disposta a diminuir o percentual até 40% mas afirma que foi ignorada por Temer. “Para nós, empresários, significa que vamos ter que diminuir ainda mais de tamanho, vamos ter que demitir mais”, declarou Prata à Agência Brasil.
A reação do empresariado começou antes do anúncio de Temer: foi criado o Movimento Produz Brasil (hospedado no site da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp) e no dia 20 a Abimaq publicou informe publicitário em O Estado de S.Paulo com duras críticas às intenções do governo, agora confirmadas.
Na opinião de Divanilton, a atual medida deixou atônitos os empresários que acreditaram que a aprovação do impeachment significaria a retomada de um caminho para a recuperação da indústria nacional.
Segundo o dirigente, a CTB vem tentando abrir diálogo com a Abimaq para que trabalhadores e empresários se mobilizem contra as novas medidas. “O movimento sindical precisa explorar essas contradições e se somar nos esforços de recuperação da indústria nacional”.
“São medidas típicas (redução do percentual de conteúdo local) de um país que foi submetido a um golpe político. Em um momento que o país vive o pós-golpe, o setor de petróleo, que tinha uma elaboração estratégica para que a Petrobras fosse a indutora da economia nacional e da indústria nacional, passou a ser o alvo principal”, avaliou Divanilton.
Desde a confirmação de Michel Temer na presidência da República e Pedro Parente na Petrobras, a empresa perdeu a condição de operadora exclusiva de todos os blocos de exploração do Pré-sal no regime de partilha de produção. Realiza um adiantado processo de venda de ativos, que é alvo de ação civil pública de autoria de parlamentares de oposição.
“A alteração no conteúdo local se soma a esse cenário de retrocessos oficializa a saída da Petrobras de ser a indutora da economia nacional”, completou Divanilton.
Para o sindicalista, o Brasil consagra atualmente uma política que desprotege a própria indústria. “O país faz um movimento inverso das grandes economias mundiais. A base que elegeu Trump nos EUA acreditou em uma política protecionista. Aqui desprotegemos a nossa indústria”.
No informe publicitário do dia 20, a Abimaq coloca em xeque se o governo Temer tem entre suas prioridades a sobrevivência da indústria brasileira. E questiona: “Vamos financiar bens importados com recursos dos brasileiros via FGTS, FAT, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Fundo de Marinha Mercante, etc?”
A Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas (Fitmetal) afirmou em nota nesta sexta-feira (24) que é necessário reunir trabalhadores, parlamentares e setores produtivos contra a efetivação da medida de alteração do conteúdo local. De acordo com a entidade, há tempo para a mobilização posto que a medida valerá para os leilões marcados para setembro e novembro deste ano.
“Se o novo formato proposto for mantido, a Indústria Naval e Offshore do país sofrerá um golpe do qual dificilmente irá se recuperar, visto que o setor se encontra altamente enfraquecido desde o advento da Operação Lava Jato”, acrescentou a nota assinada pelo presidente da entidade Marcelino Rocha e Alex Ferreira dos Santos, secretário Naval e Offshore da federação.
De acordo com a Fitmetal, a política de conteúdo local empregou cerca de 80 mil trabalhadores em dez anos e metade deles foram demitidos nos últimos dois anos. “Altos prejuízos para toda a sociedade e para o projeto nacional de desenvolvimento que defendemos. Esse cenário precisa ser revertido, e não aprofundado”.
Divanilton avaliou que foi criado um ambiente para que as multinacionais se instalem aqui e mandem recursos paras as suas matrizes. “E isso vai acontecer em detrimento da força de trabalho brasileira, que vai ficar prestando serviços periféricos numa cadeia produtiva. Agora a plataforma vai chegar de outro país, ser montada e pronto. Esse equipamento gerou emprego e conhecimento em outro lugar. Não é isso que queremos em um país que busca soberania”, argumentou.
Fonte: Portal Vermelho.
