Por Verônica Lugarini*.
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) está sendo ameaçado pelas restrições do governo. Segundo Alexandre Conceição, coordenador Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), as verbas para o programa caíram de R$ 30 milhões para apenas R$ 9 milhões este ano.
O Pronera foi um avanço para o país, criado durante o governo Lula, ele atende a demanda e necessidades do campo no âmbito educacional. É por meio dele que os acampados têm acesso à educação, desde a alfabetização até a universidade, com programas de ensino fundamental e médio, técnico profissionalizante, cursos superiores e de pós-graduação (especialização e mestrado).
As ações do Pronera têm como base a diversidade cultural e socioterritorial, os processos de interação e transformação do campo, a gestão democrática e o avanço científico e tecnológico.
Dados demonstram o alcance e funcionalidade do programa. Até 2016, o Pronera já havia formado 180 mil alunos de áreas da reforma agrária, sendo deles quase 170 mil formados pela Educação de Jovens e Adultos (EJA), 9 mil estudantes formados no nível médio. Além de mais de 5 mil alunos que concluíram o ensino superior e 1.765 alunos especialistas formados pelo programa, segundo informações do Incra.
Independente do sucesso do programa na prática, o Pronera está sendo ameaçado com os cortes do governo Temer, tanto pela aprovação do teto dos gastos públicos durante 20 anos, quanto pelas restrições de repasses para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que é conveniado às universidades, o que afeta diretamente o programa.
De acordo com o coordenador nacional do MST, mais de 100 novos cursos universitários pelo Pronera estavam previstos, mas não serão contratados por conta da política restritiva de do atual governo. Com isso, aproximadamente 7 mil alunos serão impedidos de estudar.
Desde que Michel Temer assumiu a presidência, as verbas para o programa tiveram queda drástica, de R$ 30 milhões para apenas R$ 9 milhões em 2017.
“A tendência é de que esse montante chegue a apenas R$ 3 milhões no próximo ano, impedindo o acesso e decretando o fim da educação do campo”, frisou Conceição em entrevista ao Portal Vermelho.
Jornada da Juventude
Começou nesta segunda-feira (7) a 8° Jornada Nacional de Lutas: Ocupa Juventude, as escolas e as ruas, do MST que vai até 12 de agosto.
O movimento dá continuidade a “Jornada Nacional de Lutas: corruptos devolvam nossas terras” e já ocupou a reitoria da Universidade Federal do Piauí (UFPI) na terça-feira (8) em defesa do Pronera e da educação no campo.
“O intuito da articulação é mobilizar a juventude sem terra não apenas para a luta pelo acesso à educação e à terra, mas também para rebater às reformas do governo ilegítimo, como o fim da aposentadoria rural”, disse o coordenador nacional do MST.
*Estagiária no Portal Vermelho.
Fonte: Portal Vermelho.
