Por Joelma Pereira.
Três dias após o término da maior chacina do sistema prisional do Brasil desde o massacre do Carandiru, em 1992, o presidente Michel Temer quebrou o silêncio e falou sobre o assunto pela primeira vez. Na manhã desta quinta-feira (5), na abertura de uma reunião com ministros do núcleo institucional de segurança, Temer prestou solidariedade às famílias dos 60 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim e na Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus. “Eu quero, em uma primeira fala, mais uma vez solidarizar-me com as famílias que tiveram os seus presos vitimados naquele acidente pavoroso”, disse o presidente.
Temer anunciou que, diante da situação do sistema prisional brasileiro, vai liberar R$ 1,8 bilhão para a segurança pública ainda neste primeiro semestre. Outros R$ 800 milhões serão destinados, segundo ele, para a construção de pelo menos um presídio por unidade federativa. Os recursos são do Fundo Nacional Penitenciário.
O presidente ressaltou que, no novo Plano de Segurança Nacional, que está sendo discutido pelo governo, haverá determinação para que haja separação, nas unidades prisionais a serem construídas, entre presos de maior potencial ofensivo e os considerados de menor periculosidade. Para o presidente, a mistura de detentos provisórios e presos definitivos, que se repete em todo o Brasil, é uma “inconstitucionalidade”.
Segundo ele, serão criados ainda cinco novos presídios federais, com 200 ou 250 vagas cada, para abrigar presos perigosos. O governo estima gastar R$ 45 milhões com cada unidade. De acordo com ele, apesar dos estados terem poder para discutir a segurança pública, a União ingressará na matéria “fortemente”. “Teremos recursos hipotecados para esta matéria. Vamos estar presentes com auxílio federal em todas essas questões”, declarou.
Em seu pronunciamento, o peemedebista também minimizou a responsabilidade do poder público na morte dos presidiários no Amazonas. “Lá em Manaus o presídio era privatizado e, portanto, não houve uma responsabilidade muito objetiva, muito clara, dos agentes estatais. É claro que os agentes estatais haveriam de ter informações, haveriam de ter acompanhamento”, afirmou.
O massacre ocorrido nos dias 1º e 2 de janeiro foi provocado pelo enfrentamento de integrantes do Primeiro Comando da Capital e por detentos da facção Família do Norte (FDN), ligada ao Comando Vermelho, do Rio de Janeiro. O número de mortos é o maior registrado no país, dentro de unidades prisionais, desde 1992, quando 111 presos foram mortos nas dependências do Carandiru, em São Paulo.
Investigações feitas pela polícia desde 2015 revelam que os líderes da FDN são suspeitos de ter matado integrantes do PCC. A rebelião do último domingo (1º), ainda de acordo com a Secretaria de Segurança Pública, revelou que as mais organizadas facções do Rio de Janeiro e de São Paulo – como o PCC e o CV – se instalaram definitivamente nas cadeias da região Norte.
Participam do encontro com o presidente, entre outros, os ministros José Serra (Relações Exteriores), Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional) e Eliseu Padilha (Casa Civil).
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Fonte: Congresso em Foco.
