Por Ana Paula Lima *
A notícia de que agora o remédio para diabetes é gratuito chegou como um bálsamo para dona Francisca, 65 anos, moradora do Entorno de Brasília. “Tenho que tomar o remédio todos os dias. Antes mesmo de escovar os dentes, já me levanto, coloco a pílula na boca e tomo um copo d’água. Somente depois disso, faço minha higiene e tomo meu café”, explica.
No mês passado, dona Francisca conta que tinha que escolher entre comprar o remédio ou pagar o aluguel. “Pronto, agora resolveu, não vou ficar devendo e posso dormir tranquila. A solução veio do meu presidente Lula”, afirma. O anúncio chegou para beneficiar, de forma imediata, mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que agora podem retirar seus medicamentos gratuitamente.
Em 2024, o programa Farmácia Popular beneficiou um número recorde de mais de 24 milhões de brasileiros. Já neste mês, todos os 41 medicamentos oferecidos pelo programa passaram a ser distribuídos gratuitamente à população nas farmácias credenciadas. O Estado de bem-estar social promovido pelo governo pensa a longo prazo e sabe que cabe a ele garantir qualidade de vida. Por isso, essa medida se torna tão importante: com a população saudável, é possível eliminar algumas barreiras logo no início. Essa iniciativa faz parte de um esforço contínuo para tornar os cuidados de saúde mais acessíveis e abrangentes.
Estudos mostram que a estratégia de ampliação do acesso a medicamentos por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil é uma política pública efetiva para a redução de internações. O que, para alguns mais apressados e criadores de fake news, parece um gasto desnecessário, na verdade significa a redução de custos com a saúde pública. É claro que devemos sempre recorrer a pesquisas para compreender melhor os impactos do programa, pois é a partir dos dados que poderemos ampliá-lo e aperfeiçoar a política de assistência farmacêutica, garantindo saúde para todos e acesso a tratamentos de qualidade.
Precisamos sempre resgatar os fatos para que possamos seguir com o olhar voltado para o futuro. De onde viemos? O programa Farmácia Popular foi criado em 2004, no primeiro mandato do presidente Lula. Já naquela época, a ideia era ampliar o acesso a medicamentos essenciais. Em seus 20 anos de existência, o programa já beneficiou mais de 72,5 milhões de brasileiros, tornando-se um braço fundamental do nosso reconhecido Sistema Único de Saúde (SUS).
Como explicou o presidente Lula, assim que voltou a governar o país, o programa foi retomado e relançado com uma série de melhorias, como a ampliação da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas farmácias, priorizando municípios em situação de vulnerabilidade. Com isso, o programa vem expandindo o atendimento em todo o Brasil, garantindo o acesso de mais pessoas aos medicamentos. É o caso de dona Francisca, que já sabe como proceder: basta apresentar a receita médica válida, um documento de identidade e o CPF em uma das farmácias credenciadas ao programa para receber seus medicamentos.
Sim, tem remédio, tem assistência, tem saúde. Como determina a nossa Constituição Federal, a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Essa tarefa cabe não apenas ao governo federal, mas também aos estados e municípios, que devem atuar para tornar essa política pública reconhecida e de fácil acesso à população.
* Deputada federal (PT/SC), vice-líder do governo e secretária da Primeira Infância, Infância e Juventude da Câmara dos Deputados
