Um tribunal de Taiwan manifestou o apoio, na quarta-feira (24), a favor do casamento entre homossexuais, um acórdão de princípio que torna a ilha na primeira região da Ásia a legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo.
O atual Código Civil de Taiwan, que não permite o casamento entre homossexuais, se trata de uma violação da liberdade de casamento dos cidadãos e do direito de igualdade, garantidos pela Constituição, defende a instituição.
O tribunal definiu que as autoridades concernentes devem completar a emenda das leis relacionadas com o regulamento nos próximos dois anos. Se a emenda não estiver completa na altura, as duas pessoas de mesmo sexo devem solicitar o registro civil.
O caso foi impulsionado pelo ativista dos direitos dos homossexuais, Chi Chia-wei, após a sua solicitação de casamento ter sido recusada pelo governo municipal de Taipei em 2013.
Fonte: Diário do Povo – Vermelho.
