Por Patrícia Dichtchekenian.
Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos acessou detalhes de contas de mais de 100 mil clientes que somam US$ 100 bilhões em depósitos.
Nesta semana, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) divulgou um projeto intitulado “SwissLeaks”. Trata-se de uma coleção de quase 60 mil arquivos que fornecem detalhes sobre mais de 100 mil clientes do HSBC e a movimentação de suas contas bancárias entre 1988 e 2007, que somam mais de US$ 100 bilhões em depósitos.
Os dados dessas contas foram vazados pelo ex-funcionário do HSBC Herve Falciani, que forneceu o material para as autoridades francesas em 2008. Em acordo com o ICIJ, o jornal Le Monde compartilhou o conteúdo com uma equipe de mais de 140 jornalistas de 45 países para explorar as informações e produzir um relatório em âmbito mundial.
Por muito tempo, grandes empresas e pessoas físicas se apoiaram sob as regras flexíveis de paraísos fiscais como Suíça e Luxemburgo, que também foi alvo de investigação dos jornalistas do ICIJ, com o vazamento de arquivos intitulados “LuxLeaks” em novembro de 2014, desestabilizando a Comissão Europeia.
Embora a estratégia seja permitida nesses locais, muitas vezes fere normas dos países dos quais os clientes são provenientes, o que gera impacto em escala global, em vista de atitudes pouco éticas e potencialmente ilegais de um dos maiores bancos do mundo. Segundo o ICIJ, “funcionários do HSBC também discutiram com os clientes uma série de medidas que permitiria que estes evitassem o pagamento de impostos em seus países de origem”.
Com o “SwissLeaks”, a equipe concluiu que a filial suíça do HSBC ofereceu serviços a clientes que tinham nomes sujos e reputação duvidosa em arquivos da ONU (Organização das Nações Unidas), em documentos judiciais e nos meios de comunicação, além de estarem ligados a governos autoritários, vinculados a tráfico de armas e de diamantes e relacionados a uma série de outros crimes internacionais.
No entanto, o “SwissLeaks” não é a única polêmica envolvendo o HSBC mundo afora. Em 2011, um relatório do senado dos EUA acusava as filiais do banco no México não cumprirem regras para prevenção de lavagem de dinheiro durante operações realizadas em 2007 e 2008. O valor da multa, cujo pagamento só foi efetuado em 2012, foi de US$ 27,5 milhões pelo fraco sistema de controle no México e representou a maior sanção imposta por autoridades mexicanas contra uma instituição financeira.
Em comunicado, o HSBC argumenta que a instituição passou por uma “transformação radical nos últimos anos” e que implementou uma série de medidas para evitar que os serviços oferecidos fossem usados para lavagem de dinheiro e evasão fiscal. “No passado, o banco suíço privado operava de uma maneira muito diferente do que é atualmente”, afirmou.
Conheça cinco casos internacionais polêmicos:
1) Tesouro da Venezuela: Segundo o ICIJ, a Venezuela é o terceiro país que mais depositou dinheiro nas contas do HSBC na Suíça. A equipe de jornalistas alega que o país latino colocou US$ 14,8 bilhões de fundos públicos em contas secretas na Europa entre 1998 e 2007. Essa quantia depositada foi superior a de qualquer outro país, exceto a Suíça (US$ 31,2 bi) e Reino Unido (US$ 21,7 bi).
A maioria dos fundos está ligada à Tesouraria da Venezuela, que se tornou cliente do HSBC em 2005, quando movimentou até US$ 11,9 bilhões em sua conta, que está em nome de Alejandro Andrade. Ele começou como um guarda-costas do presidente venezuelano, Hugo Chávez, morto em 2013, e subiu na hierarquia para se tornar Tesoureiro Nacional entre 2007 e2010. Andrade também foi presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social da Venezuela no mesmo período. Apesar de diversas tentativas, Alejandro Andrade não foi encontrado pelos jornalistas do ICIJ para comentar o caso.
2) Governos autoritários: Os arquivos da “SwissLeaks” denunciam que um dos clientes do HSBC com múltiplas contas em seu nome em Genebra é Rami Makhlouf, primo e sócio próximo do presidente da Síria, Bashar al Assad, cujo governo está em situação de guerra civil contra opositores, num conflito que já deixou mais de 150 mil vítimas em três anos.
Outro cliente proeminente do banco é o egípcio Rachid Mohamed Rachid, ministro do Comércio durante o governo autoritário de Hosni Mubarak. Rachid é apontado como proprietário de uma conta bancária no valor de US$ 31 milhões e já havia sido condenado por especulação e esbanjamento de fundos públicos.
Outros nomes nos arquivos incluem o Frantz Merceron, ex-ministro das Finanças do Haiti durante o governo do ditador haitiano Jean Claude “Baby Doc” Duvalier. Morto em 2005, Merceron é listado como um advogado em uma conta de US$ 1,3 milhão pertencente à sua esposa.
3) Veículo argentino Clarín: Os dados da “SwissLeaks” revelam também que o grupo de mídia Clarín lidera a lista de argentinos com fundos em Genebra não declarados pelas autoridades locais, com mais de US$ 100 milhões depositados no HSBC. Nos arquivos, consta que o conglomerado midiático está à frente da lista de pelo menos 4.620 argentinos com contas na Suíça sem declarar, por pelo menos US$ 3,5 milhões. Segundo o veículo Tiempo Argentino, o Clarín alega que só soube da informação da segunda-feira (09/02).
4) Traficantes de armas e de diamantes: Casos de traficantes de armas na África surgem repetidamente nos arquivos obtidos pelo ICIJ. Um dos que mais chamaram atenção dos jornalistas investigativos foi de Aziza Kulsum, acusada pelas Nações Unidas por financiar a guerra civil no Burundi nos anos 1990. Além disso, o órgão internacional também destacou em um relatório de 2001 o papel chave de Kulsum no comércio ilegal de coltan, mineral usado para equipamentos eletrônicos, em zonas de conflito na África Central. Mesmo após a ONU ter denunciado os crimes, o HSBC manteve Kulsum e sua família como clientes.
Além disso, dados secretos do HSBC mostram que quase 2 mil clientes do HSBC que aparecem nos arquivos estão associados à indústria de diamantes. Entre eles está Emmanuel Shallop, que mantinha uma série de negociação ilegal dos chamados “diamantes de sangue”. Trata-se de um termo usados para a extração de pedras preciosas em zonas de guerra que são posteriormente vendidas para financiar ainda mais os conflitos. Exemplos disso são as recentes guerras civis em Angola, Costa do Marfim e Serra Leoa.
A questão em jogo é que os documentos mostram que o HSBC estava ciente de que Shallop estava sob investigação das autoridades fiscais belgas no momento em que era cliente do banco. “Nós não queremos fazer nenhum comentário sobre esta questão. Meu cliente não quer que seu nome seja mencionado em qualquer artigo por razões de privacidade”, disse o advogado de Shallop ao ICIJ.
5) Contas bancárias secretas de brasileiros: O material do ICIJ revela que há pelo menos 5.549 contas bancárias secretas de brasileiros (pessoas físicas ou jurídicas) na Suíça, totalizando um saldo de US$ 7 bilhões. De acordo com o “SwissLeaks”, as principais contas são do banqueiro Edmond J. Safra e da família Steinbruch.
Safra, morto em 1999, está vinculado a sete contas do HSBC: quatro abertas em 1988, duas em 1989 e uma em 1999. Juntas, somam US$ 5,3 milhões e ficaram sob controle de sua esposa, Lily Safra, após a morte. Já entre a família Steinbruch, proprietária do grupo Vicunha de indústria têxtil, tiveram US$ 464 milhões em conta bancária na Suíça entre 2006 e 2007.
O jornalista do UOL Fernando Rodrigues entrou em contato com autoridades brasileiras no final do ano passado para saber se houve ilegalidade nessas operações ou se os valores foram declarados à Receita Federal do Brasil. As autoridades brasileiras ainda analisam os dados e os proprietários das contas não comentaram a questão.
Fotos: EFE/ arquivo e Flickr/ Gyver Chang
Fonte: Opera Mundi
