O juiz Luiz Felipe Siegert Schuch, da 13ª zona eleitoral de Florianópolis, suspendeu neste sábado (11) a liminar que determinava a retirada do Facebook do ar por 24 horas em todo o Brasil. Segundo ele, a suspensão ocorreu pelo fato de a empresa ter colaborado com a Justiça Eleitoral.
O juiz havia pedido a suspensão do acesso à rede social Facebook por causa do descumprimento de liminar que determinava a suspensão da página “Reage Praia Mole”, por apresentar material ofensivo a um vereador
“Vou suspender essa multa e a retirada do site do ar por enquanto. Vamos reavaliar o caso lá na frente”, disse Schuch.
A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição.
O parlamentar argumentou que houve veiculação de “material depreciativo” contra ele na página, feita de maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.
Na decisão de sexta-feira, o juiz determinava que a rede social deveria interromper o acesso e apresentar informação de que o site estava fora do ar por descumprir a Legislação Eleitoral. Caso a medida não fosse cumprida, o site teria de pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão de seria duplicado.
Questionado sobre o que o levou a mudança de posição, Schuch afirmou que foi a disposição da empresa de origem norte-americana em colaborar com a determinação da Justiça Eleitoral.
O Facebook repassou os números do IP (que permite localizar o usuário) do computador de duas pessoas de Florianópolis, que já foram identificadas e notificadas a se apresentar no cartório eleitoral em até cinco dias.
“Estamos satisfeitos com a suspensão da aplicação da multa e da ordem de bloqueio ao site”, se posicionou o Facebook, em nota.
A Justiça Eleitoral tem também a informação sobre a participação de outro internauta na administração da página, mas seu nome não foi citado no processo.
Agências
Fonte: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/08/decisao-tirar-facebook-do-ar-por-24h.html
