Por Mariana Carneiro.
Os muito ricos, os que estão no topo da pirâmide social brasileira, pagam proporcionalmente menos Imposto de Renda do que os ricos. Super-ricos são aqueles que tiveram, em 2015, renda média mensal tributável de R$ 135 mil, segundo dados apresentados pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Eles representam apenas 0,1% daqueles que declararam o IR de 2015 e pagaram alíquota efetiva de imposto de 9,1%.
Já alíquota efetiva dos ricos, aqueles com renda tributável média mensal de R$ 34 mil – e que são 0,9% do total de contribuintes – foi de 12,4%. A desigualdade no andar de cima da população já foi descrita em estudo do Ipea, do pesquisador Marcelo Medeiros, que investigou os dados do Imposto de Renda. Rachid apresentou os dados durante audiência pública no Senado, nesta terça-feira (9). O objetivo era discutir correções no sistema tributário brasileiro.
Somando ricos e super-ricos, essa camada da população tem renda renda 240% superior à da metade de baixo da pirâmide. Ou seja, os 10% do topo têm renda tributável equivalente a 3,4 vezes à da metade mais pobre. Os super-ricos também concentram 14% da renda dos 10% mais ricos. Os dados consideram apenas as informações de quem declarou Imposto de Renda em 2016, referentes à renda auferida em 2015. Excluem os isentos e aqueles que deixaram de prestar contas com a Receita Federal. Na camada de baixo da distribuição, a maior parte dos contribuintes do Imposto de Renda têm renda mensal de até R$ 2.812. Eles representam 50% dos 27,518 milhões de contribuintes que entregaram declaração de IR no ano passado.
Isentos
Um dos motivos apresentados por Rachid para a diferença de tributação entre os ricos e os super-ricos é a incidência de rendimentos isentos no topo da pirâmide. Os rendimentos isentos representam 41% da renda bruta da população 0,1% mais rica. Já entre os 0,9% mais ricos, a fatia dos rendimentos isentos é de 28%. Muitos dos rendimentos dos super-ricos são lucros, dividendos e investimentos financeiros que têm isenção de impostos. O percentual de isenções dos super-ricos é só um pouco inferior ao da metade de baixo da pirâmide, o que denota as distorções distributivas do sistema de tributação do país. As isenções correspondem a 49% dos rendimentos da metade de baixo dos declarantes.
Fonte: Controvérsia.
