Por Michael Spence, Joseph E. Stiglitz e Jayati Ghosh, no Project Syndicate.
Os Estados Unidos esperam poder “comemorar a independência” da covid-19 até o dia da Independência (4 de julho), quando as vacinas terão sido disponibilizadas para toda a população adulta. Mas, para muitos países em desenvolvimento e mercados emergentes, o fim da crise ainda está bem distante. Como mostramos em um relatório para a Comissão de Transformação Econômica Global do Instituto do Novo Pensamento Econômico (INET), alcançar uma rápida recuperação global requer que todos os países possam declarar independência do vírus.
Como o coronavírus sofre mutações, se ele continuar se desenvolvendo em qualquer lugar do planeta, colocará o mundo inteiro em risco. Portanto, é fundamental que vacinas, equipamentos de proteção individual e medicamentos terapêuticos sejam distribuídos em todos os lugares, o mais rapidamente possível. E como as atuais restrições de oferta são resultado de um regime de propriedade intelectual internacional muito mal projetado, elas são basicamente artificiais.
Embora a reforma sobre a Propriedade Intelectual (PI) permanece defasada, o mais urgente agora é a suspensão ou agrupamento dos direitos de PI vinculados aos produtos necessários para combater a covid-19. Muitos países imploram por isso, mas os lobbies corporativos nos países ricos resistem — e seus governos sucumbiram à miopia. A ascensão do “nacionalismo pandêmico” expôs uma série de deficiências no comércio global, nos investimentos e regimes de PI (que a Comissão do INET tratará em posterior relatório).
Nações desenvolvidas, especialmente os EUA, agiram com força para restabelecer suas economias e apoiar empresas e famílias vulneráveis. O país aprendeu, mesmo que apenas muito recentemente, que a austeridade é profundamente contraproducente durante crises. A maioria dos países em desenvolvimento, entretanto, luta para obter fundos e manter os programas de apoio existentes, sobretudo para absorver os custos adicionais impostos pela pandemia. Enquanto os EUA gastaram cerca de 25% do PIB para manter sua economia (e conter em grande parte a magnitude da retração), os países em desenvolvimento só puderam gastar uma pequena fração dessa quantia.
Nossos cálculos, com base nos dados do Banco Mundial, mostram que, com quase US$ 17 mil dólares per capita, os gastos dos Estados Unidos foram cerca de oito mil vezes mais altos do que os dos países menos desenvolvidos.
Além de ativar seu poder de fogo fiscal, os países ricos ajudariam a si mesmos e à recuperação global adotando três políticas. Primeira: devem pressionar por uma grande emissão de direitos de saque especiais (DES), o ativo de reserva global do Fundo Monetário Internacional (FMI). Do jeito que as coisas estão, o FMI poderia emitir imediatamente cerca de US$ 650 bilhões em DES, sem precisar da aprovação dos representantes dos estados-membros. E o efeito expansionista poderia ser aumentado significativamente, se os países ricos transferissem suas alocações desproporcionalmente maiores para os países que precisam de dinheiro.
O segundo conjunto de ações também envolve o FMI, dado o seu grande papel na formulação de políticas macroeconômicas no mundo em desenvolvimento, especialmente nos países que buscam ajuda para resolver problemas na balança de pagamentos. Em um sinal encorajador, o FMI tem apoiado ativamente a busca por pacotes fiscais sólidos e prolongados pelos Estados Unidos e pela União Europeia, e até mesmo reconheceu a necessidade de aumentar os gastos públicos nos países em desenvolvimento, apesar das condições externas adversas.
Mas, quando se trata de definir os termos dos empréstimos a países que enfrentam problemas na balança de pagamentos, as ações do FMI nem sempre condizem com suas declarações. Uma análise da Oxfam International sobre recentes acordos em espera e em andamento conclui que, entre março e setembro de 2020, 76 dos 91 empréstimos do FMI negociados com 81 países, exigiram cortes nas despesas públicas que poderiam prejudicar os sistemas de saúde e as pensões, congelar os salários dos trabalhadores do setor público (incluindo médicos, enfermeiras e professores) e reduzir o seguro-desemprego, auxílio-doença e outros benefícios sociais. A austeridade – especialmente, com cortes nessas áreas vitais – não deve funcionar melhor para os países em desenvolvimento do que funcionaria para os desenvolvidos. E mais assistência, incluindo as propostas de DES discutidas acima, daria a esses países um respiro fiscal extra.
Por último, os países desenvolvidos poderiam orquestrar uma resposta abrangente aos enormes problemas de dívida que muitos países enfrentam. O dinheiro gasto com o pagamento da dívida é dinheiro que não está ajudando os países a combater o vírus nem a reiniciar suas economias. Nos estágios iniciais da pandemia, esperava-se que uma suspensão do pagamento da dívida para os países em desenvolvimento e mercados emergentes fosse suficiente. Mas já se passou mais de um ano e alguns países precisam de uma reestruturação abrangente dela, em vez dos habituais curativos que apenas preparam o terreno para outra crise daqui a alguns anos.
Existem várias maneiras pelas quais os governos credores podem facilitar essas reestruturações e induzir uma participação mais ativa do setor privado, que até agora tem sido relativamente recalcitrante. Como o relatório da Comissão do INET enfatiza, se há um momento para reconhecer os princípios de força maior e necessidade, agora é a hora. Os países não devem ser forçados a pagar o que não podem pagar, especialmente porque isso causaria enorme sofrimento.
As políticas descritas aqui seriam de enorme benefício para o mundo em desenvolvimento e teriam pouco ou nenhum custo para os países desenvolvidos. Na verdade, é de interesse próprio desses países fazer o que puderem pelas pessoas nos países em desenvolvimento e nos mercados emergentes, especialmente quando o que eles podem fazer já está disponível imediatamente e traria enormes benefícios para bilhões de pessoas. Os líderes políticos do mundo desenvolvido deveriam reconhecer que ninguém estará seguro até que todos estejam seguros e que uma economia global saudável não é possível sem uma forte recuperação mundo afora.
