O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (19) a suspensão das contas do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) nas redes sociais Instagram, Facebook e Twitter. O parlamentar está preso desde a noite de terça-feira (16), por decisão do mesmo magistrado, que foi confirmada no dia seguinte pelo plenário da Corte por unanimidade. A nova medida de Moraes foi motivada, segundo ele, pelo fato de Silveira continuar publicando ofensas ao tribunal e seus membros mesmo após ser preso. As três plataformas da internet já cumpriram a ordem do ministro.
Hoje, o plenário da Câmara define o destino de Silveira, em sessão a ser iniciada às 17 horas. A expectativa é de que, para evitar um conflito com o Supremo, os deputados referendem a prisão do bolsonarista, considerado um “corpo estranho” no parlamento. A votação será aberta e divulgada no painel eletrônico. O parlamentar aparentemente foi abandonado pelo seu maior aliado, o presidente Jair Bolsonaro, que não se manifestou sobre o caso. Ele foi aconselhado por seu entorno e ministros militares a não comprar essa briga com o Supremo. Tampouco querem conflito com o Centrão, num momento em que o bloco o sustenta no Congresso..
Vozes como o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), têm dito que o destino do deputado não é uma questão do Executivo. Embora vá votar pela soltura de Daniel Silveira, Barros prevê que a Casa manterá sua prisão por ampla votação. As previsões dão conta de que o Centrão votará em peso nesse sentido.
Mesmo preso, Daniel Silveira desafia a lei
Ontem, a Polícia Federal apreendeu dois aparelhos celulares na cela do deputado bolsonarista. No mesmo dia, o juiz Airton Vieira, auxiliar de Moraes no STF, decidiu manter a prisão de Silveira e determinou sua transferência da carceragem da Polícia Federal (PF) no Rio para o Batalhão da Polícia Militar.
O Ministério Público Federal deve abrir, nesta sexta-feira, uma investigação para apurar como dois celulares estavam com Silveira estando ele preso na sede da Polícia Federal no Rio.
Daniel Silveira foi preso em flagrante pela PF no âmbito do inquérito do STF que investiga fake news, conduzido pelo próprio Moraes, por gravar e divulgar vídeo em que ataca ministros do Supremo e defende o Ato Institucional nº 5. A decisão do ministro foi baseada no artigo 53, parágrafo 2º da Constituição, segundo o qual parlamentares não poderão ser presos, “salvo em flagrante de crime inafiançável”.
