Por Roberto Liebgott.
O STF agendou a retomada do julgamento sobre o processo que discute a demarcação de terras como um direito originário e a nefasta tese do marco temporal para 23 de junho.
É importante que os povos indígenas, seus aliados, apoiadores desta causa, entrem em sintonia em torno deste julgamento; que os povos possam em âmbito local, regional e nacional realizar atividades de mobilizações. No âmbito local, todas as manifestações serão extremamente importantes, atos culturais, cantos, rezas, falas, rituais, onde se expressem a sintonia e força dos povos indígenas em torno da garantia dos seus direitos fundamentais à demarcação das terras.
Esses atos podem ser, na medida do possível, gravados e disponibilizados nas redes que nós temos de internet, pelo celular, computador, whatsapp, e a gente divulgando, difundindo essas manifestações que tantas vezes ocorreram, no ano passado de 2021, e que são fundamentais e necessárias retomar agora junto com o julgamento.
Esses atos que foram realizados pelos povos indígenas despertaram a atenção para essa importante causa que é a causa indígena. Não é uma causa só dos povos no Brasil, mas é uma causa da humanidade. A defesa dos direitos indígenas, dos seus territórios e o meio ambiente é uma causa do mundo, que precisa estar em sintonia entre todos nós.
É fundamental agora, em que o Supremo retoma o julgamento, que nós também todos e todas retomemos, a palavra é importante na vida dos povos indígenas as “retomadas”, que retomemos, também,esta importante articulação em torno da vida e da defesa dos povos indígenas.
O julgamento, em 23 de junho, terá o ministro Alexandre de Moraes apresentando seu voto. É o voto vistas porque no julgamento do ano passado já houve dois votos: um favorável aos direitos indígenas e um contrário. O ministro Alexandre de Moraes pediu vistas para ele estudar melhor o processo para então apresentar o seu voto. Na sequência, outros ministros também devem votar. O julgamento pode ser longo. Esse ministro apresenta o voto dele e aí pode haver debate, discussões. Outros ministros também podem pedir vistas para estudar e apreciar melhor o processo ou podem manifestar o voto que eles já têm. Se todos proferirem seus votos, a tendência é que o julgamento se encerre nessa sessão ou na sessão seguinte, do dia 27 de junho. E aí vamos ter o resultado e queremos que seja favorável aos povos indígenas.
É importante agora esta sintonia, esta articulação, que as forças e as energias espirituais dos povos indígenas entrem em sintonia se comuniquem umas com as outras nesse Brasil todo tendo em vista as garantias fundamentais às terras dos povos indígenas.
É importante que retomemos todos e todas esse movimento de luta e resistência, que retomemos a perspectiva de uma união em torno desta causa que é uma causa do mundo.
Seguimos todos e todas na luta, na esperança, e acreditando acima de tudo que os ministros do Supremo Tribunal Federal farão justiça e essa justiça se fará reconhecendo aquilo que já foi escrito na Constituição Federal, que os povos indígenas têm direito à terra, que esta terra precisa ser demarcada como um direito originário. É com esse fundamento, de que os povos indígenas têm esse direito, que é anterior aos outros direitos, que esse direito seja efetivamente reconhecido e que, a partir de então, essas terras venham a ser demarcadas e garantidas para o bem da vida e do futuro de todos os povos.
Seguimos na esperança.
