O Supremo Tribunal Federal (STF), corte máxima do país, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela condução dos processos eleitorais no Brasil, estão colocando em andamento duas operações contra a realização das eleições em 2018: a presidente do STF, Cármen Lúcia, trama a volta do parlamentarismo; nesta terça (29) à tarde o TSE vira de ponta cabeça toda a jurisprudência sobre candidaturas para tirar Lula da disputa eleitoral, numa decisão que pode alijar também Jair Bolsonaro do pleito.
Enquanto isso, o presidente do TSE está colocando em questão a própria realização das eleições em de outubro: “[a greve] acendeu um sinal quanto à própria realização das eleições”, afirmou Luiz Fux ontem. Para que se tenha uma ideia do estado de espírito nos tribunais superiores, Fux chegou a afirma que a greve dos caminhoneiros não deve ser resolvida nos tribunais e sim por um “ato de força”.
Até agora, qualquer pessoa poderia ser lançada candidata por um partido político e sua candidatura era analisada pelo tribunal caso houvesse pedidos de impugnação. Agora tudo pode mudar, para tirar Lula da disputa. Na semana passada, o ministro Napoleão Maia Filho, aliado de Temer, reviu um voto seu e decidiu admitir a discussão na corte sobre a possibilidade teórica de um réu condenado ser candidato a presidente da República. Anteriormente ele havia negado o debate afirmando que era evidente que uma consulta sobre o assunto, apresentada por um deputado do DEM, dizia respeito a Lula. Mas outros magistrados apelaram, e ele mudou o entendimento. O assunto entra na pauta na sessão de hoje à tarde e espera-se que o veto a Lula seja aprovado.
Com a decisão, os condenados em segunda instância não poderiam mais registrar suas candidaturas. A decisão pode também atingir Jair Bolsonaro, que é alvo de duas ações penas no STF. Se a manobra for bem sucedida ficarão fora do pleito os dois candidatos que têm, somados, a intenção de voto de mais da metade dos eleitores. Com isso, as elites desenham aos poucos, um tipo de “democracia” na qual só candidatos “tolerados” serão admitidos aos processos eleitorais.
Enquanto isso, Cármen Lucia prepara-se para colocar em pauta no Supremo a discussão sobre a implantação do parlamentarismo por meio de uma emenda à Constituição. O desejo das elites brasileiras de liquidar com as eleições diretas para presidente e manter o controle do país com maiorias conservadoras no Parlamento é antiga. Foi o que aconteceu em 1961, quando as elites, para evitar a posse de João Goulart na Presidência, depois da renúncia de Jânio Quadros, tiraram da cartola o parlamentarismo para evitar um presidente progressista. O sistema durou 17 meses, sendo derrotado num plebiscito em 1963 e acabou sendo um ensaio para o golpe militar de 1964.
