Sociedades sem prisões: Noruega

Conto aqui, a história verídica de um país europeu, que tem as prisões mais humanas do mundo, a Noruega, e consegue recuperar 80% dos presos.

Para quem quiser comparar, a taxa de reincidência de prisioneiros libertados no Brasil é de 70%; nos Estados Unidos é de 60%. Na Inglaterra, é de 50% (a média europeia é de 55%). A taxa de reincidência na Noruega é de 20% (16% em uma prisão apelidada de “ilha paradisíaca” pelos jornais estadunidenses). Falaremos desta ilha.

A diferença entre os países está nas teorias que sustentam seus sistemas de execução penal. Existem três teorias:

1) Teoria da “retribuição, vingança e retaliação”, usada nos EUA, o objetivo é fazer o preso pagar pelo que fez.

2) Teoria da dissuasão, que é gerar na sociedade o medo de transgredir a lei, devido à punição.Também em vigor nos EUA.

3) Teoria da reabilitação, reforma e correição, em que a ideia é reformar deficiências do indivíduo (não o sistema) para que ele retorne à sociedade como um membro produtivo. Em vigor na Noruega.

Na Noruega, a terceira teoria é a regra. Isto é, a reabilitação é obrigatória, não uma opção. Lá, a pena máxima é de 21 anos. Se nesse prazo, não se reabilitar inteiramente para o convívio social, serão aplicadas prorrogações sucessivas da pena, de cinco anos, até que sua reintegração à sociedade seja inteiramente comprovada

O sistema de execução penal da Noruega exclui a ideia de vingança, que não funciona, e se foca na reabilitação do criminoso, que é estimulado a fazer sua parte através de um sistema progressivo de benefícios — ou privilégios — dentro das instituições penais. O país tem prisões comuns, muito melhores do que as prisões estadunidenses, dizem os jornais, e duas “instituições” que seriam lugares para se passar férias, não fosse pela privação da liberdade: a prisão de Halden e a prisão de Bostoy, em uma ilha.

A prisão foi construída em uma área de floresta, em blocos que “servem de modelo ao chique minimalista”, descreve a BBC. A prisão já ganhou prêmios de “melhor design interior”, com uma decoração que tem mesas de laminado branco, sofás de couro tangerina e cadeiras elegantes espalhadas pelo prédio.. A prisão tem ainda estúdio de gravação de músicas, ampla biblioteca, chalés para os detentos receberem visitas da família, ginásio de esporte, com parede para escalar, campo de futebol e oficinas de trabalho para os presos. Tem trabalho (com uma pequena remuneração), cursos de formação profissional, cursos educacionais

No entanto, a musculação não é um esporte permitido porque, segundo os noruegueses, desperta a agressividade nas pessoas. Promover muitas atividades esportivas, educacionais e de trabalho aos detentos é uma estratégia. “Presos que ficam trancados, sem fazer nada, o dia inteiro, se tornam muito agressivos”, explica o governador da prisão de Halden, Are Hoidal. “Não me lembro da última vez que ocorreu uma briga por aqui”, afirma.

Dizer que o criminoso já está atrás das grades pode ser uma afirmação falsa. As celas da prisão de Halden não têm grades. Têm amplas janelas, com vistas para a floresta, e bastante luminosidade. As celas individuais são relativamente maiores do que a de muitos hotéis europeus, têm uma boa cama, banheiro com vaso sanitário decente, chuveiro, toalhas brancas grandes e macias e porta. Tem, ainda, televisão de tela plana, mesa, cadeira e armário de pinho, quadro para afixar papéis e fotos, além de geladeiras.

“Uma das obrigações fundamentais de todos os membros do staff ( guardas da prisão), a começar pelo governador, é mostrar respeito às pessoas que estão ali, em todas as situações. A equipe entende que ao mostrar muito respeito ao detento, ele vai aprender a se respeitar. Quando isso acontecer, ele vai estar preparado para respeitar os outros. “

A prisão de Halden foi projetada para incorporar a ideia que os noruegueses têm de execução penal, diz a Time Magazine. A pena é a privação da liberdade. Não é o tratamento cruel, que só torna qualquer pessoa em criminoso mais endurecido, diz o governador de Halden. O objetivo é a reabilitação, não a vingança. Mas, os esforços de reabilitação não são exclusivos do sistema. Os detentos são obrigados a mostrar progressos nos treinamentos de qualificação profissional e de reabilitação, para ter direito a desfrutar das “prisões mais humanas do mundo”. Se, ao contrário, quebrarem as regras ou se recusarem a fazer sua parte nos esforços de reabilitação, podem regredir para prisões tradicionais.

Todos os recém-chegados passam uma semana em uma casa-dormitório com 18 quartos, fazendo um curso intensivo sobre como viver em Bastoy: aprendendo as regras, a cozinhar, a limpar e a conviver com os “colegas” e com a equipe de funcionários. Todas as manhãs, os detentos se levantam, tomam um café da manhã “reforçado”, preparam um lanche para levar para o trabalho, que começa pontualmente às 8h30. Trabalham até as 14h30 (por cerca de R$ 21 por dia), almoçam a partir das 14h45 e, depois disso, estão “livres” para praticar outras atividades, até às 23h, quando devem se recolher a seus aposentos. Com o trabalho dos detentos, a prisão é autossustentável e tão ecológica quanto possível, diz o governador da prisão de Bastoy, Arne Kvernvik-Nilsen. Os detentos fazem reciclagem, usam energia solar e, a não ser pelos tratores, seus meios de transporte para trabalho, diversão e tudo mais são apenas cavalos e bicicletas. Bastoy é a prisão mais barata da Noruega. A prisão tem um staff de 70 pessoas (35 dos quais são guardas), para cuidar de 120 detentos. À noite, apenas cinco guardas permanecem no local.

Na prisão, existem duas pequenas celas com grades, bem escondidas. Elas são destinadas a presos que quebram a regra cardinal: são proibidas a violência, bebidas alcoólicas e drogas. A última vez que uma delas foi usada foi há dois anos, quando um detento foi encontrado tomando uma bebida alcoólica. Ele foi colocado em uma das celas, até ser removido para uma prisão comum

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Fonte: Jornal GGN.