Como afirma a filósofa Marilena Chauí, “o conflito é o coração da democracia”/1, ou seja, no bojo que qualquer sociedade é possível se encontrar diferentes formas de pensar e de agir que entram em choque constantemente. Nesse sentido, legitima-se a busca e a luta constante por novos direitos, que opera por meio dos movimentos sociais organizados, reivindicando pautas para o constante aprimoramento e desenvolvimento da democracia.
Entretanto, apesar do conflito ser concebido como o coração da democracia, como uma forma legítima de reivindicação de direitos, sendo o núcleo duro da democracia moderna, hodiernamente pode-se constatar que o conflito vem sendo apaziguado pelas forças mercantis e estatais que não admitem o pensamento contrário ao ‘modo único de pensar’/2. A repressão estatal aos movimentos sociais no Brasil é hoje uma preocupação de diversas correntes progressistas do pensamento político brasileiro, em virtude de que a repressão mascara a legitimidade do conflito na sociedade, perpetuando (ou, pelo menos, tentando perpetuar) o status quo, as desigualdades sociais alarmantes da sociedade brasileira.
Numa leitura histórica, é evidente que o Estado brasileiro manteve uma característica repressiva, que faz parte da história político-institucional brasileira, e que se reflete ainda hoje, após a redemocratização. Apesar dos grandes avanços político-institucionais ocorridos após a democratização do país, a sociedade brasileira ainda cultiva valores autoritários, conservadores, racistas e violentos /3, que se refletem em sua organização política oligárquica. Esses valores introjetados na sociedade brasileira por meio de sua elite concebe o conflito, como explica Marilena Chauí, como desordem, crise, perigo, pelo qual é necessária a repressão estatal /4.
A repressão estatal ainda é seletiva, sendo dirigida às margens da sociedade, aos grupos que em sua maioria lutam numa perspectiva contra-hegemônica, como os negros, os índios, os pobres, moradores de rua, entre outros. Estes são a grande ameaça do status quo operandi da sociedade brasileira e a partir do momento em que estes resolvem se manifestar são brutalmente reprimidos pelas garras do Estado à serviço do mercado.
É necessário que haja uma diferenciação entre o conflito e a violência. O conflito é um dado da democracia e a violência deve ser deslocada de qualquer regime verdadeiramente democrático. Para tanto, é necessária uma tomada de consciência sobre o autoritarismo institucional, o conservadorismo oligárquico e a violência estrutural, para unir forças em prol do fortalecimento da democracia brasileira.
1/ CHAUÍ, Marilena. Conflito é Coração da Democracia, defende Marilena Chauí. Plataforma pela reforma do Sistema Político, 09 de dezembro de 2011. Disponível em WWW.reformapolitica.org.br/artigos-e-colunas/44-artigos/345-conflito-e-coracao-da-democracia-marilena-chaui.html
2/ Refiro-me aqui a ideologia neoliberal.
3/ CHAUÍ, Marilena. Filosofia. São Paulo : Editora Ática, 2008, p. 276.
4/ CHAUÍ, Marilena. Conflito é Coração da Democracia, defende Marilena Chauí. Plataforma pela reforma do Sistema Político, 09 de dezembro de 2011. Disponível em WWW.reformapolitica.org.br/artigos-e-colunas/44-artigos/345-conflito-e-coracao-da-democracia-marilena-chaui.html
Por Thiago Burckhart.
