Por José Álvaro de Lima Cardoso*.
O país atravessa a mais grave recessão da história, com quase três anos de queda da produção industrial, diminuição da renda e elevação do desemprego. O lucro líquido dos 4 maiores bancos do Brasil cresceu 10,4% no 3º trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2016. Segundo estudo da empresa Economatica, a soma dos lucros do Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Santander no período entre julho e setembro, alcançou R$ 13,6 bilhões ante R$ 12,3 bilhões no mesmo período do ano passado. O maior lucro foi o do Itaú Unibanco, que chegou a R$ 6,077 bilhões. Dos três bancos, dois são privados, um inclusive, estrangeiro.
Os bancos privados no Brasil quase não emprestam, ou seja, não cumprem a função que deveria ser a razão de sua existência, a intermediação e disponibilização do crédito. Em Santa Catarina, por exemplo, os bancos privados respondem por apenas 10% do crédito disponível, não intermediam os programas sociais do governo e empregam apenas 30% dos bancários. Ademais, pagam salários que equivalem a 86% dos salários dos trabalhadores dos bancos públicos, segundo a RAIS 2016. Esse é o quadro em todo o país: os bancos privados praticamente não disponibilizam crédito, exploram seus trabalhadores acima da média do setor, não desempenham função social nenhum e faturam lucros exorbitantes, totalmente descolados da situação econômica geral do País. O que mostra que algo está profundamente errado.
O sistema financeiro é um dos principais grupos de interesse do golpe de Estado que está em curso no País. O golpe foi desferido por interesses econômicos muito concretos. Por exemplo, recentemente foi concedido ao banco Itaú (que teve mais de R$ 6 bilhões de lucros líquidos no terceiro trimestre deste ano, como vimos), pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), ligado à Receita Federal, o perdão de impostos que totalizavam R$ 25 bilhões. A doação é feita ao mesmo tempo em que, usando como pretextos a crise e a falta de dinheiro, o governo empreende o maior ataque aos direitos sociais e trabalhistas registrados na história do Brasil.
Só para efeito de comparação do que representa o valor doado, a Lava Jato, que os ingênuos dizem que investiga o maior caso de corrupção da história do pais, apurou desvios totais da ordem de R$ 6,2 bilhões. Valores que foram superestimados visando obter o apoio da opinião pública para a Operação, verdadeiro Cavalo de Troia e elemento chave para a operacionalização do golpe contra a democracia em 2016. Os recursos doados pelo Carf ao Itaú, que vão beneficiar meia dúzia de super ricos, equivale praticamente ao orçamento do Bolsa Família para este ano, Programa que retira do flagelo da fome quase 50 milhões de compatriotas. Isso num ano em que o governo terá o maior déficit fiscal da história, pretexto a partir do qual o governo ilegítimo está vendendo empresas públicas estratégicas, à preço de banana.
A chamada Emenda da Morte (EC 95), que limitou os gastos da despesa primária federal a partir de 2017 à inflação, foi claramente uma inspiração direta do capital financeiro. A Emenda atinge diretamente a soberania nacional. O congelamento do gasto público, que valerá por 20 anos, tem o objetivo expresso de pagar ainda mais juros da dívida pública, o que é de uma subserviência absoluta ao capital financeiro. As despesas públicas irão decrescer a sua participação relativa no PIB, toda vez que houver crescimento econômico, o que só poderia vir mesmo através de um golpe contra o povo. A proposta não aplica aos juros a mesma lógica de corrigi-los pela inflação, o que revela que o objetivo é mesmo transferir recursos da sociedade para o setor financeiro, já que os juros praticados no Brasil são os mais elevados do mundo.
Noticia a imprensa que o governo golpista está para enviar ao Congresso a nova lei de resolução bancária, que tornará legal a injeção de dinheiro público, via Tesouro Nacional para salvar bancos com problemas financeiros. Atualmente isso é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que veio numa situação de grave crise fiscal na década de 1990, para, supostamente garantir por parte dos governantes maior responsabilidade no tratamento dos gastos públicos. Um detalhe “quase sem importância” é que o atual presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, foi economista chefe do banco Itaú e tem laços estreitos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial. Há fortes indicações que a nomeação de Goldfajn, após o golpe em 2016, foi aprovada pelo FMI, pelo Tesouro norte-americano e pelos representantes do sistema financeiro de Wall Street. Ou seja, são as raposas mais ardilosas, administrando o galinheiro. O pior é que boa parte das “galinhas” ainda têm dúvidas, ou ignora completamente, que o Brasil sofreu o pior golpe de Estado de sua história.
*Economista.
