Por Ana Carolina Madeira, para Desacato.info.
A última assembleia do Sindicato dos Servidores dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem), ocorrida ontem, 9 de julho, às 13h, na Praça Tancredo Neves, centro de Florianópolis, aprovou a continuação do estado de greve. Cerca de mil servidores compareceram para discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do Quadro Civil e o Plano de Carreiras e Salários – PCS dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (PCCV/PCS), o Plano Municipal de Educação e a deliberação de greve.
De acordo com o presidente do Sintrasem, Alex Santos, o estado de greve serve para garantir que a prefeitura cumpra o PCCV/PCS. “Decidimos assim porque a Prefeitura usou uma fórmula fora do novo plano, que havia sido acordado e está na lei. Eles ficaram de fazer novo enquadramento . Mesmo assim, continuamos em estado de greve até o fim do mês para ver se eles vão aplicar ou não”, ressalta Santos.
Tudo começou quando a prefeitura aplicou uma fórmula desconhecida aos contracheques e atrasou a sua entrega. Foi considerado um caos, segundo o presidente do Sintrasem. Só depois que o sindicato foi oficialmente informado sobre este novo cálculo. Em nota do site, a forma de enquadramento aplicada pelo Executivo do PCCV/PCS do Civil contrariava o que foi acordado durante a construção do plano. A direção do Sindicato já havia oficializado ao Executivo questionamentos sobre o descumprimento do ACT e obteve resposta positiva.
As correções propostas referentes à cláusula 1ª, reposição do índice inflacionário; cláusula 3ª, auxílio alimentação para todos; cláusula 5ª aplicação das leis complementares nº 501 e nº 503; e a informação que o Executivo está contratando novos servidores sem a garantia das gratificações inerentes ao cargo, diferenciando os salários desses com os trabalhadores que já estavam na PMF até o início da vigência do PCCV/PCS. Para associados, estas alterações foram um ataque aos direitos adquiridos.
Outra reivindicação é a regulamentação de plantões e sobre-aviso, da área da Saúde. Esta parece estar mais divergente e com mais dificuldades de acordo. A preocupação abrange ainda o Plano Municipal de Educação, que ainda não entrou na Câmara de Vereadores, mas seguramente provocará enfrentamentos. Os próximos passos do Sintrasem são realizar reuniões com a Secretaria Municipal de Administração para acompanhar ações e eventos setoriais para informar e explicar o plano aos servidores.
Foto: Matheus Lobo/Sintrasem
