Sindicatos de trabalhadores da educação da capital paulista iniciaram consultas online com as categorias sobre uma eventual greve contra a proposta de volta às aulas do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e do governador paulista, João Doria, ambos do PSDB. Os profissionais consideram inaceitável a retomada das atividades no dia 15 de fevereiro, em meio ao agravamento da pandemia de covid-19. Os sindicatos devem se posicionar sobre paralisações até o final da semana. Além deles, o Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola (Crece Central), composto por familiares de estudantes, também se manifestou contra a volta das atividades presenciais na atual situação.
“Inconcebível expor bebês, crianças, jovens e adultos a riscos nas escolas. A vacinação teve início e o país poderia estar em situação melhor. Mas o que se vê é a doença se agravando e a inexistência de um programa nacional de vacinação urgente para todos. Se anteriormente, durante fases menos críticas da pandemia, as aulas presenciais não foram retomadas, não será agora, com a curva de contaminação em ascensão, que tal retorno intempestivo pode estar sendo determinado. Infelizmente, ainda não há condição de retomada e esperamos que o governo também reconheça ser necessário proteger a vida”, defende o Sindicato dos Profissionais de Educação no Ensino Municipal (Sinpeem).
Prioridades
Na mesma linha, o Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep) considera “irresponsável a decisão de retorno as aulas diante das taxas de contaminação e óbitos de doentes. “Os trabalhadores da educação têm o direito e a responsabilidade de defender a vida das famílias dos alunos e a dos seus familiares. Medidas necessárias como testagem de todos os trabalhadores e estudantes e o início da vacinação dos trabalhadores são condições para o retorno às aulas”, diz a entidade.
Já o Crece Central considera que o governo Covas deve se concentrar em melhorar a condição dos estudantes no ensino remoto e pede que este sistema seja mantido até o final do 1º semestre, bem como que a prefeitura mantenha o auxílio-alimentação. Também cobra que a SME distribua os tablets com chip para acesso à internet a todos os alunos do ensino fundamental, que as atividades presenciais sejam retomadas apenas após a vacinação da maioria da população periférica e que o segundo semestre seja organizado com atividades de recuperação das aprendizagens no contra turno escolar.
O temor dos professores é justificável. Relatório de fiscalização do Tribunal de Contas do Município (TCM) revela que, em 2019, quase 26% das escolas municipais não tinham papel higiênico nos banheiros dos estudantes. Somente 25% das unidades escolares tinham sabonete líquido e 30% tinham papel toalha disponível para uso dos alunos.
Volta às aulas no município
O decreto que autoriza a volta às aulas em São Paulo foi assinado ontem (27) pelo prefeito em exercício, Ricardo Nunes (MDB). No entanto, não define uma data para a volta às aulas na rede pública municipal, que ficou à critério do estabelecimento de um cronograma pela Secretaria Municipal da Educação.
As datas anteriormente anunciadas eram: 1º de fevereiro, para retorno dos professores e demais trabalhadores; 15 de fevereiro, para início das aulas presenciais. No entanto, na última sexta-feira (22), o governo Doria decidiu que os estudantes não serão mais obrigados a retomar as atividades presenciais, justamente devido ao agravamento da pandemia.
Os trabalhadores defendem a revogação da proposta de volta às aulas em São Paulo no dia 1º de fevereiro, que o recesso escolar de julho seja antecipado para o período entre 1 e 12 de fevereiro e usar o período de 18 de fevereiro a 3 de março para o planejamento da retomada das atividades, de forma não-presencial. Também alegam que a prefeitura ainda não iniciou a contratação dos profissionais de educação necessários para garantir a retomada das atividades, conforme prometido.
A principal questão é que, embora os dados mostrem que as crianças e adolescentes são menos suscetíveis à doença e que estudos apontem que eles também transmitem menos o coronavírus, a volta às aulas em São Paulo vai fazer com que milhões de pessoas tenham de circular diariamente, nas ruas e nos transportes coletivos, para garantir esse processo: pais, professores, outros profissionais.
Segundo os planos do governo paulista, as salas vão funcionar com até 35% da capacidade. Nos ensinos fundamental e médio, haverá rodízio de estudantes. Nas creches e pré-escolas, um grupo fixo vai frequentar todos os dias e será definido por critérios de vulnerabilidade social.
